Procedimento Comum Cível 6001270-76.2024.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Pocos de Caldas

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 13 - Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Filho

Partes do Processo

ANTONIO PAULO FERREIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LILIANA TEIXEIRA FRANCHINI

OAB/MG 068228·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2025, 16:38

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 18:56

Publicação

18/07/2025, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001270-76.2024.4.06.3826/MG AUTOR: ANTONIO PAULO FERREIRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): LILIANA TEIXEIRA FRANCHINI (OAB MG068228) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de reconsideração da decisão (evento 38, DESPADEC1), pelos motivos lá expostos. Manifeste-se o INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a alegação do autor, quanto à falta de interesse de agir da apelação interposta (evento 43, PET1). Sem manifestação, remeta-se o processo ao TRF.

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2025, 20:20

Indeferimento

16/07/2025, 20:20

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:07

Publicação

11/06/2025, 20:40

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 15:57

Confirmada

30/05/2025, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:57

Todas as movimentações(47)

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2025, 16:38

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 18:56

Publicação

18/07/2025, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001270-76.2024.4.06.3826/MG AUTOR: ANTONIO PAULO FERREIRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): LILIANA TEIXEIRA FRANCHINI (OAB MG068228) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de reconsideração da decisão (evento 38, DESPADEC1), pelos motivos lá expostos. Manifeste-se o INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a alegação do autor, quanto à falta de interesse de agir da apelação interposta (evento 43, PET1). Sem manifestação, remeta-se o processo ao TRF.

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2025, 20:20

Indeferimento

16/07/2025, 20:20

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:07

Publicação

11/06/2025, 20:40

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 15:57

Confirmada

30/05/2025, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001270-76.2024.4.06.3826/MG AUTOR: ANTONIO PAULO FERREIRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): LILIANA TEIXEIRA FRANCHINI (OAB MG068228) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerido no evento 34, PET1, tendo em vista ser ônus do credor instruir a execução/cumprimento de sentença com os cálculos/demonstrativo discriminado e atualizado do montante que pretende executar. Já apresentadas contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo INSS, determino a remessa do processo ao TRF6 para julgamento do recurso.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 17:22

Indeferimento

23/05/2025, 17:22

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:01

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 12:21

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 11:33

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 13:09

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:04

Expedida/certificada

12/03/2025, 17:05

Ato ordinatório

12/03/2025, 17:04

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:14

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2025, 18:42

Confirmada

15/02/2025, 18:42

Procedência

07/02/2025, 11:04

Conclusão (para julgamento)

15/01/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 18:47

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2024, 17:40

Ato ordinatório

17/10/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 08:26

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 21:18

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Expedida/Certificada

22/07/2024, 16:17

Gratuidade da Justiça

22/07/2024, 13:10

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 12:01

Ato ordinatório

11/07/2024, 13:53

Distribuição (sorteio)

03/07/2024, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00