Execução Fiscal 0001955-70.2002.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MAFRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 12:06

Baixa Definitiva

05/05/2025, 17:09

Trânsito em julgado

05/05/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 16:06

Outras Decisões

28/04/2025, 10:34

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 14:22

Ato ordinatório

17/07/2024, 12:17

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 12:45

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 16:28

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 11:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:46

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:40

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:02

Todas as movimentações(236)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 12:06

Baixa Definitiva

05/05/2025, 17:09

Trânsito em julgado

05/05/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 16:06

Outras Decisões

28/04/2025, 10:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 14:22

Ato ordinatório

17/07/2024, 12:17

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 12:45

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 16:28

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 11:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:46

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:40

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:02

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 16:50

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 17:27

Publicação

29/03/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001955-70.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAFRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO HUMBERTO CAPPARELLI VIRGILIO MAFRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001955-70.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAFRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO HUMBERTO CAPPARELLI VIRGILIO MAFRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

28/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 13:02

Documento (Certidão)

27/03/2023, 13:02

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 13:01

Ato ordinatório

19/01/2023, 11:14

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 14:41

Ato ordinatório

03/10/2022, 14:41

deferimento

03/10/2022, 14:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/08/2016, 18:02

Outras Decisões

24/08/2016, 18:01

Conclusão (para decisão)

24/08/2016, 18:00

Documento (Outros documentos)

19/08/2016, 14:48

Recebimento

08/08/2016, 18:35

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 10:14

Intimação

20/07/2016, 18:30

Documento (Outros documentos)

20/07/2016, 18:30

deferimento

17/06/2016, 16:32

Conclusão (para despacho)

01/06/2016, 18:06

Recebimento

18/01/2016, 13:57

Entrega em carga/vista

10/07/2015, 09:32

Intimação

18/06/2015, 12:32

Recebimento

18/06/2015, 12:32

Documento (Outros documentos)

15/05/2015, 15:39

Ato ordinatório

06/04/2015, 12:30

Remessa (outros motivos)

20/11/2014, 11:59

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2014, 15:53

Mero expediente

09/09/2014, 15:53

Conclusão (para despacho)

27/08/2014, 14:45

Documento (Outros documentos)

13/01/2014, 16:42

Recebimento

07/01/2014, 14:47

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 07:37

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

24/09/2013, 14:30

Documento (Outros documentos)

24/09/2013, 14:30

Por decisão judicial

14/06/2013, 17:18

Outras Decisões

14/06/2013, 17:17

Conclusão (para decisão)

14/06/2013, 14:17

Documento (Outros documentos)

06/06/2013, 14:53

Recebimento

03/06/2013, 14:57

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 09:36

Em Secretaria

24/05/2013, 09:36

Intimação

26/03/2013, 18:16

Mero expediente

26/03/2013, 18:15

Conclusão (para despacho)

26/03/2013, 18:00

Recebimento

13/03/2013, 12:40

Entrega em carga/vista

08/03/2013, 11:02

Em Secretaria

08/03/2013, 11:02

Intimação

24/01/2013, 17:52

Recebimento

24/01/2013, 17:52

Documento (Outros documentos)

10/12/2012, 15:00

Intimação

30/11/2012, 16:54

Intimação

29/10/2012, 13:44

Intimação

29/10/2012, 13:44

Intimação

17/08/2012, 14:37

Mero expediente

17/08/2012, 14:36

Conclusão (para despacho)

16/08/2012, 14:36

Documento (Outros documentos)

16/07/2012, 14:11

Intimação

19/06/2012, 16:39

Intimação

25/05/2012, 14:34

Mero expediente

25/05/2012, 14:34

Conclusão (para despacho)

24/05/2012, 14:34

Recebimento

07/05/2012, 17:11

Recebimento

03/05/2012, 12:25

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 09:43

Em Secretaria

13/04/2012, 09:43

Intimação

09/02/2012, 16:11

Recebimento

09/02/2012, 16:11

Recebimento

06/02/2012, 16:29

Por decisão judicial

01/09/2011, 18:34

Em Secretaria

30/08/2011, 10:27

Intimação

05/08/2011, 15:35

Outras Decisões

05/08/2011, 15:35

Conclusão (para decisão)

04/08/2011, 15:34

Recebimento

13/06/2011, 17:08

Recebimento

08/06/2011, 16:47

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 10:21

Em Secretaria

20/05/2011, 10:21

Intimação

23/03/2011, 18:32

Recebimento

23/03/2011, 18:31

Recebimento

25/02/2011, 10:09

Por decisão judicial

16/12/2010, 15:52

Em Secretaria

15/12/2010, 15:52

Intimação

12/11/2010, 15:27

Outras Decisões

12/11/2010, 15:27

Conclusão (para decisão)

11/11/2010, 15:27

Recebimento

14/09/2010, 19:15

Recebimento

09/09/2010, 17:53

Entrega em carga/vista

09/07/2010, 07:55

Em Secretaria

09/07/2010, 07:55

Intimação

26/05/2010, 11:59

Mero expediente

26/05/2010, 11:59

Conclusão (para despacho)

25/05/2010, 11:59

Ato ordinatório

07/04/2010, 15:11

Remessa (outros motivos)

22/03/2010, 13:31

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2010, 13:31

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2010, 18:08

Mero expediente

04/03/2010, 18:07

Conclusão (para despacho)

03/03/2010, 18:07

Recebimento

25/01/2010, 17:09

Recebimento

20/01/2010, 12:49

Entrega em carga/vista

13/11/2009, 07:58

Em Secretaria

13/11/2009, 07:58

Intimação

15/09/2009, 17:49

Recebimento

15/09/2009, 17:49

Recebimento

07/08/2009, 14:46

Por decisão judicial

03/07/2009, 13:20

Em Secretaria

03/07/2009, 13:20

Intimação

16/06/2009, 14:45

Outras Decisões

16/06/2009, 14:45

Conclusão (para decisão)

15/06/2009, 14:45

Recebimento

07/05/2009, 16:18

Recebimento

05/05/2009, 09:51

Entrega em carga/vista

06/03/2009, 11:01

Em Secretaria

06/03/2009, 11:01

Intimação

06/03/2009, 11:01

Ato ordinatório

06/03/2009, 11:00

Por decisão judicial

21/11/2008, 17:41

Em Secretaria

21/11/2008, 17:41

Intimação

30/10/2008, 14:25

Outras Decisões

30/10/2008, 14:25

Conclusão (para decisão)

29/10/2008, 14:25

Recebimento

17/10/2008, 17:23

Recebimento

15/10/2008, 18:52

Entrega em carga/vista

06/10/2008, 07:23

Em Secretaria

06/10/2008, 07:23

Intimação

02/10/2008, 18:10

Ato ordinatório

02/10/2008, 18:10

Por decisão judicial

27/06/2008, 14:38

Em Secretaria

27/06/2008, 14:37

Intimação

09/05/2008, 17:03

Outras Decisões

09/05/2008, 17:03

Conclusão (para decisão)

08/05/2008, 17:03

Recebimento

28/04/2008, 18:28

Recebimento

25/04/2008, 16:01

Entrega em carga/vista

09/11/2007, 12:31

Em Secretaria

09/11/2007, 12:31

Intimação

06/11/2007, 07:15

Mandado

21/09/2007, 15:31

Mero expediente

21/09/2007, 15:30

Conclusão (para despacho)

21/09/2007, 15:30

Recebimento

17/08/2007, 14:40

Recebimento

14/08/2007, 15:54

Entrega em carga/vista

20/07/2007, 11:19

Em Secretaria

20/07/2007, 10:35

Intimação

24/05/2007, 17:04

Recebimento

22/05/2007, 17:04

Ato ordinatório

22/05/2007, 12:54

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2007, 16:09

Mandado (entregue ao destinatário)

23/02/2007, 17:09

Mandado

07/02/2007, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2007, 13:50

Mandado

02/10/2006, 19:08

Mero expediente

02/10/2006, 19:07

Conclusão (para despacho)

02/10/2006, 19:07

Recebimento

04/09/2006, 17:27

Recebimento

01/09/2006, 14:38

Entrega em carga/vista

22/05/2006, 08:54

Em Secretaria

22/05/2006, 08:54

Intimação

20/02/2006, 14:51

Mandado (entregue ao destinatário)

17/02/2006, 14:50

Mandado

30/11/2005, 17:45

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2005, 17:45

Mandado

05/10/2005, 14:36

Mero expediente

05/10/2005, 14:36

Conclusão (para despacho)

04/10/2005, 17:33

Recebimento

13/09/2005, 17:47

Recebimento

09/09/2005, 12:16

Entrega em carga/vista

08/07/2005, 14:35

Em Secretaria

08/07/2005, 14:35

Intimação

30/06/2005, 08:23

Citação

29/06/2005, 08:22

Intimação

26/04/2005, 17:10

Citação

10/11/2004, 17:47

Citação

10/11/2004, 17:36

Mero expediente

10/11/2004, 17:35

Conclusão (para despacho)

10/11/2004, 17:35

Recebimento

27/10/2004, 12:55

Recebimento

26/10/2004, 15:36

Entrega em carga/vista

18/06/2004, 13:54

Em Secretaria

18/06/2004, 13:53

Intimação

28/05/2004, 17:23

Mero expediente

28/05/2004, 17:22

Conclusão (para despacho)

28/05/2004, 17:22

Recebimento

24/05/2004, 11:25

Recebimento

17/05/2004, 16:17

Entrega em carga/vista

03/12/2003, 17:55

Em Secretaria

03/12/2003, 13:37

Intimação

16/10/2003, 18:02

Mero expediente

16/10/2003, 18:01

Conclusão (para despacho)

16/10/2003, 18:01

Recebimento

29/09/2003, 14:51

Recebimento

26/09/2003, 16:15

Entrega em carga/vista

01/08/2003, 12:22

Em Secretaria

01/08/2003, 12:22

Intimação

28/05/2003, 16:33

Mero expediente

28/05/2003, 16:32

Conclusão (para despacho)

28/05/2003, 16:32

Recebimento

22/04/2003, 16:54

Recebimento

14/04/2003, 17:48

Entrega em carga/vista

13/03/2003, 16:12

Em Secretaria

13/03/2003, 15:55

Ato ordinatório

07/01/2003, 17:15

Citação

12/11/2002, 12:55

Citação

08/10/2002, 17:09

Citação

08/10/2002, 17:09

Citação

30/08/2002, 13:29

Citação

22/08/2002, 13:27

Mero expediente

22/08/2002, 13:26

Conclusão (para despacho)

22/08/2002, 13:26

Recebimento

25/07/2002, 17:06

Distribuição (competência exclusiva)

05/07/2002, 13:57