Execução Fiscal 0003316-34.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE EUSTAQUIO DUARTE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AMARO REINALDO

OAB/MG 155700·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:10

Baixa Definitiva

21/11/2025, 13:05

Trânsito em julgado

21/11/2025, 13:04

Decurso de Prazo

06/11/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 10:51

Confirmada

21/10/2025, 23:59

Publicação

14/10/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0003316-34.2016.4.01.3803/MG EXECUTADO: JOSE EUSTAQUIO DUARTE LTDA ADVOGADO(A): JOSE AMARO REINALDO (OAB MG155700) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/10/2025, 11:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2025, 11:07

Conclusão (para julgamento)

10/10/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 10:23

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2025, 11:24

Todas as movimentações(84)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:10

Baixa Definitiva

21/11/2025, 13:05

Trânsito em julgado

21/11/2025, 13:04

Decurso de Prazo

06/11/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 10:51

Documentos

•13/10/2025, 02:00

Confirmada

21/10/2025, 23:59

Publicação

14/10/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0003316-34.2016.4.01.3803/MG EXECUTADO: JOSE EUSTAQUIO DUARTE LTDA ADVOGADO(A): JOSE AMARO REINALDO (OAB MG155700) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/10/2025, 11:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2025, 11:07

Conclusão (para julgamento)

10/10/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 10:23

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

21/09/2025, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2025, 16:50

Provisório

19/07/2024, 14:37

Ato ordinatório

18/07/2024, 13:38

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:35

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:32

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:02

Mero expediente

11/05/2023, 17:21

Publicação

29/03/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003316-34.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA - MG75359 POLO PASSIVO:JOSE EUSTAQUIO DUARTE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE AMARO REINALDO - MG155700 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EUSTAQUIO DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

28/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 13:04

Documento (Certidão)

27/03/2023, 13:04

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 13:03

Ato ordinatório

14/12/2022, 14:53

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 13:33

Ato ordinatório

04/10/2022, 13:33

deferimento

04/10/2022, 13:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/10/2019, 15:16

Mero expediente

17/10/2019, 15:13

Conclusão (para despacho)

07/10/2019, 15:14

Recebimento

16/09/2019, 11:57

Entrega em carga/vista

27/08/2019, 15:10

Intimação

26/07/2019, 15:54

Documento (Outros documentos)

26/07/2019, 15:54

Ato ordinatório

26/07/2019, 15:54

deferimento

05/07/2019, 11:53

Ato ordinatório

05/07/2019, 11:52

Outras Decisões

05/07/2019, 11:51

Conclusão (para despacho)

19/06/2019, 14:16

Documento (Outros documentos)

26/04/2019, 15:15

Recebimento

29/03/2019, 10:54

Entrega em carga/vista

01/03/2019, 09:34

Intimação

13/02/2019, 15:02

Documento (Outros documentos)

13/02/2019, 15:01

Ato ordinatório

13/02/2019, 15:01

Outras Decisões

22/01/2019, 13:30

Conclusão (para despacho)

17/01/2019, 13:16

Recebimento

10/12/2018, 13:52

Entrega em carga/vista

22/11/2018, 10:26

Recebimento

25/10/2018, 15:03

Ato ordinatório

25/10/2018, 15:03

Documento (Outros documentos)

26/09/2018, 14:50

Citação

04/09/2018, 12:54

Citação

08/08/2018, 14:38

Citação

11/07/2018, 09:55

Mero expediente

11/07/2018, 09:55

Conclusão (para despacho)

13/06/2018, 14:23

Recebimento

12/06/2018, 15:08

Recebimento

19/04/2018, 09:49

Entrega em carga/vista

20/03/2018, 16:14

Recebimento

07/03/2018, 15:24

Devolvidos os autos

14/02/2018, 16:25

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 18:54

Documento (Outros documentos)

29/05/2017, 14:21

Documento (Outros documentos)

13/01/2017, 16:40

Documento (Outros documentos)

04/08/2016, 10:49

Expedição de documento (Carta precatória)

25/05/2016, 13:02

Citação

25/05/2016, 11:32

Mero expediente

25/05/2016, 11:31

Conclusão (para despacho)

20/05/2016, 13:58

Recebimento

01/04/2016, 13:45

Remessa (outros motivos)

31/03/2016, 17:02

Distribuição (competência exclusiva)

30/03/2016, 16:15

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2023, 02:00