Execução Fiscal 0012494-17.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0012494-17.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

16/04/2026, 03:28

Definitivo

13/10/2023, 16:00

Documento (Certidão)

13/10/2023, 15:59

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:04

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:02

Publicação

29/03/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0012494-17.1996.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INES DA COSTA e outros FINALIDADE: Intimar acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BH, 27 de março de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

28/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 16:01

Expedida/Certificada

28/06/2022, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 15:32

Cancelamento de Dívida Ativa

28/06/2022, 15:32

Decurso de Prazo

10/03/2022, 02:09