Execução Fiscal 0024408-39.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

WORK SERVICOS EM MANUTENCAO PREDIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:30

Baixa Definitiva

03/02/2025, 15:09

Trânsito em julgado

03/02/2025, 15:09

Decurso de Prazo

05/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: WORK SERVICOS EM MANUTENCAO PREDIAL LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, ambos do CPC, c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providenciar os atos necessário ao cumprimento. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal (evento Ciência com renúncia). 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0024408-39.2014.4.01.3803/MG

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2024, 16:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:22

Execução frustrada

03/11/2024, 15:28

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:52

Desarquivamento

03/11/2024, 00:28

Todas as movimentações(68)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:30

Baixa Definitiva

03/02/2025, 15:09

Trânsito em julgado

03/02/2025, 15:09

Decurso de Prazo

05/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 11:06

Documentos

•08/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: WORK SERVICOS EM MANUTENCAO PREDIAL LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, ambos do CPC, c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providenciar os atos necessário ao cumprimento. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal (evento Ciência com renúncia). 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0024408-39.2014.4.01.3803/MG

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2024, 16:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:22

Execução frustrada

03/11/2024, 15:28

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:52

Desarquivamento

03/11/2024, 00:28

Provisório

05/07/2024, 00:19

Desarquivamento

04/07/2024, 23:47

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 11:07

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:02

Provisório

12/05/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 12:26

Publicação

29/03/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024408-39.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WORK SERVICOS EM MANUTENCAO PREDIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WORK SERVICOS EM MANUTENCAO PREDIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

28/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 14:01

Documento (Certidão)

27/03/2023, 14:00

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 14:00

Ato ordinatório

16/12/2022, 14:49

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 15:01

Ato ordinatório

07/10/2022, 15:01

deferimento

07/10/2022, 15:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

30/10/2019, 12:30

Outras Decisões

30/10/2019, 12:30

Conclusão (para despacho)

25/10/2019, 16:42

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 16:30

Recebimento

31/07/2019, 13:58

Entrega em carga/vista

26/07/2019, 08:57

Intimação

24/07/2019, 12:26

Documento (Outros documentos)

24/07/2019, 12:25

Ato ordinatório

24/07/2019, 12:25

Outras Decisões

05/07/2019, 13:56

Conclusão (para despacho)

27/06/2019, 17:15

Documento (Outros documentos)

24/06/2019, 16:31

Recebimento

13/05/2019, 15:11

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 09:44

Intimação

03/04/2019, 15:04

Recebimento

01/04/2019, 15:04

Documento (Outros documentos)

01/04/2019, 15:03

Por decisão judicial

17/12/2014, 15:46

Outras Decisões

17/12/2014, 15:46

Conclusão (para despacho)

12/12/2014, 15:41

Documento (Outros documentos)

28/11/2014, 16:33

Citação

08/10/2014, 10:33

Recebimento

25/09/2014, 18:04

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 07:39

Recebimento

12/09/2014, 18:28

Documento (Outros documentos)

12/09/2014, 18:26

Citação

22/08/2014, 17:01

Citação

01/08/2014, 13:06

Citação

01/08/2014, 13:06

Mero expediente

01/08/2014, 13:06

Conclusão (para despacho)

14/07/2014, 14:38

Recebimento

06/06/2014, 11:45

Remessa (outros motivos)

04/06/2014, 16:34

Distribuição (competência exclusiva)

29/05/2014, 20:00