Execução Fiscal 0036045-40.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MGS MINAS GERAIS SIDERURGIA LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO SANTIAGO SILVA DE GOUVEA FERREIRA

OAB/MG 084901

·

CPF

·

Representa: Réu

JOSE DE ASSIS SILVA

OAB/MG 008541·CPF·Representa: Réu

ROSANA MONTEIRO DE CASTRO DE ASSIS SILVA

OAB/MG 098048·Representa: Réu

JULIO MACIEL PEREIRA

OAB/MG 084416·CPF·Representa: Réu

ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME

OAB/MG 101621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:31

Ato ordinatório

03/07/2025, 13:49

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:10

Publicação

11/06/2025, 20:42

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0036045-40.2007.4.01.3800/MG EXECUTADO: MGS MINAS GERAIS SIDERURGIA LIMITADA ADVOGADO(A): JOSE DE ASSIS SILVA (OAB MG008541) ADVOGADO(A): JULIO MACIEL PEREIRA (OAB MG084416) ADVOGADO(A): RICARDO SANTIAGO SILVA DE GOUVEA FERREIRA (OAB MG084901) ADVOGADO(A): ROSANA MONTEIRO DE CASTRO DE ASSIS SILVA (OAB MG098048) ADVOGADO(A): ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME (OAB MG101621) DESPACHO/DECISÃO Haja vista que a sentença transitou em julgado, e que já foram providenciadas as diligências em relação às custas judiciais finais não pagas (evento 101), arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

23/05/2025, 20:21

Documento (Certidão)

19/05/2025, 16:20

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 02:14

Expedida/Certificada

11/09/2024, 15:54

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2024, 15:51

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

21/07/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:31

Ato ordinatório

03/07/2025, 13:49

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:10

Publicação

11/06/2025, 20:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0036045-40.2007.4.01.3800/MG EXECUTADO: MGS MINAS GERAIS SIDERURGIA LIMITADA ADVOGADO(A): JOSE DE ASSIS SILVA (OAB MG008541) ADVOGADO(A): JULIO MACIEL PEREIRA (OAB MG084416) ADVOGADO(A): RICARDO SANTIAGO SILVA DE GOUVEA FERREIRA (OAB MG084901) ADVOGADO(A): ROSANA MONTEIRO DE CASTRO DE ASSIS SILVA (OAB MG098048) ADVOGADO(A): ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME (OAB MG101621) DESPACHO/DECISÃO Haja vista que a sentença transitou em julgado, e que já foram providenciadas as diligências em relação às custas judiciais finais não pagas (evento 101), arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

23/05/2025, 20:21

Documento (Certidão)

19/05/2025, 16:20

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 02:14

Expedida/Certificada

11/09/2024, 15:54

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2024, 15:51

Ato ordinatório

19/08/2024, 19:24

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:16

Documento (Certidão)

28/02/2024, 13:45

Remessa

08/11/2023, 17:16

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 18:10

Ato ordinatório

04/07/2023, 18:09

Documento (Certidão)

04/07/2023, 18:07

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:14

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2022, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2022, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2022, 15:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/10/2022, 15:18

Conclusão (para julgamento)

21/10/2022, 18:58

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 16:27

Decurso de Prazo

08/04/2022, 01:39

Expedida/Certificada

09/02/2022, 19:51

Decurso de Prazo

31/07/2021, 01:31

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 13:22

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2021, 20:21

Documento (Certidão)

01/06/2021, 20:21

Ato ordinatório

16/03/2021, 12:01

Conclusão (para despacho)

03/08/2020, 14:15

Documento (Outros documentos)

04/03/2020, 17:22

Recebimento

04/03/2020, 17:21

Recebimento

04/03/2020, 17:21

Recebimento

03/03/2020, 17:17

Entrega em carga/vista

11/02/2020, 09:10

Intimação

07/02/2020, 13:39

Intimação

28/01/2020, 16:49

Recebimento

28/01/2020, 16:49

Intimação

05/12/2019, 10:30

Recebimento

05/12/2019, 10:30

Publicação

09/10/2019, 11:19

Mero expediente

04/10/2019, 11:18

Conclusão (para despacho)

05/04/2019, 15:54

Documento (Outros documentos)

22/01/2019, 10:15

Recebimento

22/01/2019, 10:15

Recebimento

22/01/2019, 10:15

Recebimento

17/01/2019, 17:40

Entrega em carga/vista

07/08/2018, 07:34

Intimação

31/07/2018, 14:59

Documento (Outros documentos)

23/07/2018, 15:11

Recebimento

23/07/2018, 15:11

Recebimento

23/07/2018, 15:11

Provisório

31/01/2012, 15:07

Ato ordinatório

28/11/2011, 11:04

Recebimento

10/10/2011, 08:16

Entrega em carga/vista

28/09/2011, 11:36

Intimação

27/09/2011, 16:35

Recebimento

08/07/2011, 18:22

Outras Decisões

31/05/2011, 18:03

Conclusão (para despacho)

24/05/2011, 09:45

Recebimento

24/05/2011, 09:45

Recebimento

24/05/2011, 09:45

Recebimento

30/03/2011, 18:01

Entrega em carga/vista

23/03/2011, 08:46

Intimação

18/03/2011, 16:36

Recebimento

24/02/2011, 14:51

Entrega em carga/vista

24/02/2011, 14:25

Recebimento

23/02/2011, 18:28

Mero expediente

23/02/2011, 18:28

Conclusão (para despacho)

24/09/2010, 14:50

Recebimento

08/07/2010, 10:34

Entrega em carga/vista

30/06/2010, 09:51

Intimação

29/06/2010, 15:18

Recebimento

24/06/2010, 14:59

Mero expediente

24/06/2010, 14:59

Conclusão (para despacho)

25/05/2010, 14:22

Recebimento

25/05/2010, 14:22

Recebimento

25/05/2010, 14:22

Recebimento

30/04/2010, 12:37

Entrega em carga/vista

20/04/2010, 10:54

Intimação

30/03/2010, 19:48

Recebimento

30/03/2010, 19:47

Recebimento

14/01/2010, 17:42

Mero expediente

30/11/2009, 19:04

Conclusão (para despacho)

15/05/2009, 18:17

Recebimento

17/03/2009, 15:04

Recebimento

17/03/2009, 15:04

Recebimento

21/01/2009, 10:41

Entrega em carga/vista

14/01/2009, 08:52

Intimação

17/12/2008, 18:50

Mandado (entregue ao destinatário)

17/12/2008, 18:50

Recebimento

17/12/2008, 18:50

Recebimento

31/10/2008, 12:23

Recebimento

31/10/2008, 12:23

Mandado

01/09/2008, 14:05

Recebimento

01/09/2008, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2008, 15:25

Recebimento

10/06/2008, 10:37

Remessa

04/06/2008, 14:30

Remessa

03/06/2008, 12:08

Ato ordinatório

22/04/2008, 15:16

Recebimento

22/04/2008, 15:16

Mandado

31/03/2008, 18:32

Citação

31/03/2008, 14:00

Indeferimento

31/01/2008, 16:23

Recebimento

31/01/2008, 16:23

Outras Decisões

21/01/2008, 15:16

Conclusão (para despacho)

29/11/2007, 17:15

Recebimento

28/11/2007, 15:56

Remessa (outros motivos)

27/11/2007, 12:39

Protocolo de Petição

27/11/2007, 12:39

Distribuição (competência exclusiva)

26/11/2007, 12:21