Execução Fiscal 0010158-30.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SEBASTIAO CARLOS NETO

Reu

Advogados / Representantes

NILTON DOS REIS GONCALVES

OAB/MG 133722·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:07

Por decisão judicial

28/10/2024, 13:24

Ato ordinatório

28/10/2024, 12:10

Desarquivamento

25/10/2024, 21:02

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:44

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:14

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:02

Provisório

15/05/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:48

Publicação

29/03/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010158-30.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEBASTIAO CARLOS NETO EXPRESS - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILTON DOS REIS GONCALVES - MG133722 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO CARLOS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

28/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 14:09

Documento (Certidão)

27/03/2023, 14:09

Todas as movimentações(59)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:07

Por decisão judicial

28/10/2024, 13:24

Ato ordinatório

28/10/2024, 12:10

Desarquivamento

25/10/2024, 21:02

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:14

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:02

Provisório

15/05/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:48

Publicação

29/03/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010158-30.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEBASTIAO CARLOS NETO EXPRESS - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILTON DOS REIS GONCALVES - MG133722 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO CARLOS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

28/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 14:09

Documento (Certidão)

27/03/2023, 14:09

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 14:05

Ato ordinatório

18/01/2023, 14:55

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 15:40

Ato ordinatório

03/10/2022, 15:40

deferimento

03/10/2022, 15:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/02/2019, 09:36

Mero expediente

19/02/2019, 09:36

Conclusão (para despacho)

01/02/2019, 14:51

Documento (Outros documentos)

12/12/2018, 13:10

Recebimento

29/11/2018, 15:17

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 09:14

Intimação

29/10/2018, 15:15

Documento (Outros documentos)

29/10/2018, 15:14

Ato ordinatório

29/10/2018, 15:14

Outras Decisões

16/10/2018, 15:24

Conclusão (para despacho)

15/10/2018, 16:30

Documento (Outros documentos)

01/08/2018, 16:14

Recebimento

25/07/2018, 17:55

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 09:17

Intimação

02/07/2018, 14:23

Recebimento

02/07/2018, 14:23

Documento (Outros documentos)

02/07/2018, 14:23

Por decisão judicial

10/07/2017, 18:15

Outras Decisões

10/07/2017, 18:10

Conclusão (para decisão)

10/07/2017, 18:05

Documento (Outros documentos)

10/07/2017, 18:00

Recebimento

30/06/2017, 11:15

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 08:53

Intimação

07/06/2017, 13:53

Recebimento

07/06/2017, 13:53

Documento (Outros documentos)

23/05/2017, 10:46

Intimação

07/04/2017, 09:36

Ato ordinatório

16/03/2017, 10:48

Intimação

14/02/2017, 17:19

Citação

06/02/2017, 16:21

Citação

29/09/2016, 17:06

Citação

29/09/2016, 17:06

Citação

29/09/2016, 17:06

Mero expediente

29/09/2016, 17:00

Conclusão (para despacho)

28/09/2016, 15:04

Recebimento

13/09/2016, 18:12

Remessa (outros motivos)

12/09/2016, 13:36

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2016, 10:38