Recurso Inominado Cível 6003044-59.2024.4.06.3821 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6003044-59.2024.4.06.3821 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6003044-59.2024.4.06.3821/MG RELATOR: CLECIO ALVES DE ARAUJO REQUERENTE: CELINA MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIO PATERNOSTER BATISTA DE LIMA (OAB MG199609) ADVOGADO(A): EDUARDA MOTA DA SILVA PATERNOSTER (OAB MG201302) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 06/03/2026 - Juntada de certidão

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6003044-59.2024.4.06.3821/MG RELATOR: CLECIO ALVES DE ARAUJO REQUERENTE: CELINA MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIO PATERNOSTER BATISTA DE LIMA (OAB MG199609) ADVOGADO(A): EDUARDA MOTA DA SILVA PATERNOSTER (OAB MG201302) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6003044-59.2024.4.06.3821/MG RELATOR: FATIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO REQUERENTE: CELINA MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIO PATERNOSTER BATISTA DE LIMA (OAB MG199609) ADVOGADO(A): EDUARDA MOTA DA SILVA PATERNOSTER (OAB MG201302) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 19/12/2025 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6003044-59.2024.4.06.3821/MG RELATOR: FATIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO REQUERENTE: CELINA MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIO PATERNOSTER BATISTA DE LIMA (OAB MG199609) ADVOGADO(A): EDUARDA MOTA DA SILVA PATERNOSTER (OAB MG201302) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 15/12/2025 - PETIÇÃO

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REQUERENTE: CELINA MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIO PATERNOSTER BATISTA DE LIMA (OAB MG199609) ADVOGADO(A): EDUARDA MOTA DA SILVA PATERNOSTER (OAB MG201302) ATO ORDINATÓRIO Vistas às partes para ciência do retorno dos autos da Segunda Instância e eventual requerimento. Prazo de dez dias. Muriaé/MG, @DATAATUAL@. @NOMEASSINATURA@ Servidor - SSJMRE

21/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:03

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/09/2025 A 08/09/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6003044-59.2024.4.06.3821/MG RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: CELINA MACIEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA MOTA DA SILVA PATERNOSTER (OAB MG201302) ADVOGADO(A): FABIO PATERNOSTER BATISTA DE LIMA (OAB MG199609) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE

23/09/2025, 00:00

Publicação

18/09/2025, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6003044-59.2024.4.06.3821/MG RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRIDO: CELINA MACIEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA MOTA DA SILVA PATERNOSTER (OAB MG201302) ADVOGADO(A): FABIO PATERNOSTER BATISTA DE LIMA (OAB MG199609) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Juiz de Fora, 08 de setembro de 2025.

17/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 18:08

Expedida/certificada

16/09/2025, 14:25

Documento (Acórdão)

16/09/2025, 14:25

Sentença confirmada

11/09/2025, 16:36

Documentos

Ato ordinatório

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: CELINA MACIEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO PATERNOSTER BATISTA DE LIMA (OAB MG199609) ADVOGADO(A): EDUARDA MOTA DA SILVA PATERNOSTER (OAB MG201302) PERITO: ELAINE FERREIRA MOCO Publique-se e Registre-se.Juiz de Fora, 18 de agosto de 2025. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente 80 - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos TEXTO PARA SESSÃO VIRTUAL Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 1º/09/2025 e fim às 23:59 de 08/09/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Registre-se que os votos inicialmente disponibilizados são meras propostas que poderão sofrer alteração no decorrer da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6003044-59.2024.4.06.3821/MG (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR

19/08/2025, 00:00

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