Execução Fiscal 0012623-12.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE URIEL

Reu

Advogados / Representantes

WALTER FERREIRA ALVES

OAB/MG 151995·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/01/2024, 18:43

Documento (Certidão)

23/01/2024, 18:42

Outras Decisões

22/01/2024, 10:02

Conclusão (para decisão)

21/01/2024, 14:04

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:07

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:08

Publicação

30/11/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0012623-12.2016.4.01.3803 ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto nos arts.152 VI e 203 §4º, ambos do CPC, e na Portaria deste Juízo de nº 04/2015 de 15/06/2015, intime(m)-se a(s) parte(s) EXECUTADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas finais, conforme cálculos e orientações da contadoria. Uberlândia-MG, 28 de novembro de 2023. ELISÂNGELA GREEK NOVAES Diretora de Secretaria

29/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

28/11/2023, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 14:45

Ato ordinatório

28/11/2023, 14:45

Documento (Outros documentos)

26/09/2023, 08:36

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 14:44

Documento (Certidão)

25/09/2023, 14:43

Todas as movimentações(70)

Definitivo

23/01/2024, 18:43

Documento (Certidão)

23/01/2024, 18:42

Outras Decisões

22/01/2024, 10:02

Conclusão (para decisão)

21/01/2024, 14:04

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:07

Documentos

Ato ordinatório

•29/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:08

Publicação

30/11/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0012623-12.2016.4.01.3803 ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto nos arts.152 VI e 203 §4º, ambos do CPC, e na Portaria deste Juízo de nº 04/2015 de 15/06/2015, intime(m)-se a(s) parte(s) EXECUTADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas finais, conforme cálculos e orientações da contadoria. Uberlândia-MG, 28 de novembro de 2023. ELISÂNGELA GREEK NOVAES Diretora de Secretaria

29/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

28/11/2023, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 14:45

Ato ordinatório

28/11/2023, 14:45

Documento (Outros documentos)

26/09/2023, 08:36

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 14:44

Documento (Certidão)

25/09/2023, 14:43

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:40

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 19:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 14:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/04/2023, 14:30

Conclusão (para julgamento)

10/04/2023, 13:55

Desarquivamento

10/04/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:23

Publicação

29/03/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012623-12.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE URIEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE URIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

28/03/2023, 00:00

Mero expediente

27/03/2023, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 14:58

Documento (Certidão)

27/03/2023, 14:58

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 14:58

Ato ordinatório

10/01/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 14:14

Ato ordinatório

29/09/2022, 14:14

deferimento

29/09/2022, 14:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/10/2018, 16:37

Outras Decisões

04/10/2018, 16:36

Conclusão (para decisão)

04/10/2018, 16:36

Documento (Outros documentos)

04/10/2018, 14:58

Recebimento

26/09/2018, 14:36

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 09:45

Intimação

17/09/2018, 11:13

Documento (Outros documentos)

17/09/2018, 11:13

Ato ordinatório

17/09/2018, 11:13

Outras Decisões

10/09/2018, 14:48

Conclusão (para despacho)

06/09/2018, 10:03

Documento (Outros documentos)

20/08/2018, 16:09

Recebimento

19/07/2018, 13:34

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 10:06

Intimação

09/07/2018, 15:54

Recebimento

09/07/2018, 15:54

Documento (Outros documentos)

09/07/2018, 15:54

Por decisão judicial

10/07/2017, 18:15

Outras Decisões

10/07/2017, 18:10

Conclusão (para decisão)

10/07/2017, 18:05

Documento (Outros documentos)

10/07/2017, 18:00

Recebimento

19/06/2017, 14:49

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 08:25

Ato ordinatório

26/05/2017, 12:37

Citação

07/02/2017, 13:54

Citação

14/11/2016, 14:18

Citação

14/11/2016, 14:18

Citação

14/11/2016, 14:18

Mero expediente

14/11/2016, 14:17

Conclusão (para despacho)

09/11/2016, 12:43

Recebimento

17/10/2016, 18:20

Remessa (outros motivos)

11/10/2016, 10:57

Distribuição (competência exclusiva)

07/10/2016, 11:46

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2023, 00:00