Execução Fiscal 0006787-58.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

OXITRIL MULTI FERRAMENTAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:31

Baixa Definitiva

23/12/2024, 10:42

Trânsito em julgado

23/12/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:18

Expedida/certificada

18/11/2024, 13:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 13:38

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:11

Provisório

04/09/2024, 11:44

Ato ordinatório

26/08/2024, 20:32

Provisório

30/03/2024, 13:57

Desarquivamento

30/03/2024, 13:57

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:37

Todas as movimentações(80)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:31

Baixa Definitiva

23/12/2024, 10:42

Trânsito em julgado

23/12/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:18

Expedida/certificada

18/11/2024, 13:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2023, 00:00

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 13:38

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:11

Provisório

04/09/2024, 11:44

Ato ordinatório

26/08/2024, 20:32

Provisório

30/03/2024, 13:57

Desarquivamento

30/03/2024, 13:57

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:37

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:34

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 14:01

Publicação

29/03/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006787-58.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OXITRIL MULTI FERRAMENTAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GASPAR DE CASTRO OXITRIL MULTI FERRAMENTAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006787-58.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OXITRIL MULTI FERRAMENTAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GASPAR DE CASTRO OXITRIL MULTI FERRAMENTAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

28/03/2023, 00:00

Provisório

27/03/2023, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 14:38

Documento (Certidão)

27/03/2023, 14:37

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 14:36

Ato ordinatório

10/01/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 14:14

Ato ordinatório

29/09/2022, 14:14

deferimento

29/09/2022, 14:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/10/2018, 16:37

Outras Decisões

04/10/2018, 16:36

Conclusão (para decisão)

04/10/2018, 16:36

Documento (Outros documentos)

04/10/2018, 14:58

Recebimento

27/09/2018, 14:34

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 08:23

Intimação

11/09/2018, 09:50

Documento (Outros documentos)

11/09/2018, 09:50

Ato ordinatório

11/09/2018, 09:49

Outras Decisões

04/09/2018, 14:18

Conclusão (para despacho)

30/08/2018, 14:27

Documento (Outros documentos)

16/05/2018, 16:02

Recebimento

11/04/2018, 13:01

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 09:48

Intimação

26/03/2018, 15:37

Recebimento

26/03/2018, 15:37

Ato ordinatório

26/03/2018, 15:36

Citação

24/01/2018, 17:59

Citação

23/01/2018, 17:42

Citação

10/01/2018, 14:41

Citação

10/01/2018, 14:40

Citação

10/01/2018, 14:40

Ato ordinatório

10/01/2018, 14:40

deferimento

09/11/2017, 08:34

Citação

09/11/2017, 08:34

Citação

18/10/2017, 12:20

Citação

11/10/2017, 14:14

Citação

11/10/2017, 14:14

Citação

11/10/2017, 14:14

Ato ordinatório

11/10/2017, 14:14

deferimento

11/10/2017, 14:14

Outras Decisões

11/10/2017, 14:13

Conclusão (para despacho)

25/07/2017, 15:41

Documento (Outros documentos)

20/07/2017, 13:58

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 13:22

Recebimento

15/03/2017, 16:05

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 10:39

Recebimento

10/02/2017, 17:44

Citação

23/09/2016, 12:25

Citação

16/08/2016, 10:50

Citação

16/08/2016, 10:50

Citação

16/08/2016, 10:50

Mero expediente

16/08/2016, 10:50

Conclusão (para despacho)

12/08/2016, 13:38

Recebimento

22/07/2016, 18:57

Remessa (outros motivos)

22/07/2016, 13:21

Recebimento

22/07/2016, 09:55

Distribuição (competência exclusiva)

20/07/2016, 09:36