Execução Fiscal 0003607-49.2007.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Uberlandia

Partes do Processo

GIVALDO MARQUES VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/10/2023, 13:40

Documento (Certidão)

10/10/2023, 13:40

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 10:44

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 20:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2023, 20:02

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:12

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:02

Conclusão (para julgamento)

15/05/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:26

Publicação

29/03/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003607-49.2007.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GIVALDO MARQUES VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIVALDO MARQUES VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

28/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(94)

Definitivo

10/10/2023, 13:40

Documento (Certidão)

10/10/2023, 13:40

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 10:44

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 20:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2023, 20:02

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:12

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:02

Conclusão (para julgamento)

15/05/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:26

Publicação

29/03/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003607-49.2007.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GIVALDO MARQUES VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIVALDO MARQUES VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

28/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 14:53

Documento (Certidão)

27/03/2023, 14:52

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 14:52

Recebimento

08/08/2011, 17:39

Entrega em carga/vista

29/07/2011, 07:20

Em Secretaria

29/07/2011, 07:20

Intimação

17/06/2011, 14:06

Outras Decisões

17/06/2011, 14:06

Conclusão (para decisão)

16/06/2011, 14:06

Recebimento

02/06/2011, 14:03

Recebimento

31/05/2011, 16:11

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 11:29

Em Secretaria

20/05/2011, 11:29

Intimação

20/05/2011, 11:29

Ato ordinatório

20/05/2011, 11:28

Por decisão judicial

10/03/2010, 13:22

Em Secretaria

09/03/2010, 13:21

Intimação

25/02/2010, 16:16

Outras Decisões

25/02/2010, 16:15

Conclusão (para decisão)

24/02/2010, 16:14

Recebimento

13/01/2010, 18:16

Entrega em carga/vista

11/12/2009, 07:39

Em Secretaria

11/12/2009, 07:39

Intimação

19/10/2009, 15:51

Recebimento

19/10/2009, 15:50

Recebimento

08/10/2009, 17:10

Recebimento

02/10/2009, 12:38

Recebimento

30/09/2009, 12:06

Entrega em carga/vista

21/08/2009, 09:27

Em Secretaria

21/08/2009, 09:27

Intimação

16/07/2009, 17:29

Outras Decisões

16/07/2009, 17:29

Conclusão (para decisão)

15/07/2009, 17:28

Recebimento

27/05/2009, 17:56

Recebimento

25/05/2009, 16:38

Entrega em carga/vista

17/04/2009, 09:57

Em Secretaria

17/04/2009, 09:56

Intimação

12/02/2009, 16:15

Ato ordinatório

19/12/2008, 17:14

Remessa (outros motivos)

04/12/2008, 14:04

Intimação

13/11/2008, 16:39

Outras Decisões

13/11/2008, 16:39

Conclusão (para decisão)

12/11/2008, 16:38

Recebimento

15/10/2008, 18:46

Entrega em carga/vista

22/09/2008, 11:08

Em Secretaria

22/09/2008, 11:07

Intimação

10/07/2008, 17:47

Outras Decisões

10/07/2008, 17:47

Conclusão (para decisão)

09/07/2008, 17:47

Recebimento

09/07/2008, 14:12

Expedida/Certificada

19/06/2008, 07:49

Outras Decisões

17/06/2008, 16:15

Conclusão (para decisão)

17/06/2008, 16:15

Recebimento

16/06/2008, 18:57

Recebimento

12/06/2008, 18:24

Entrega em carga/vista

23/05/2008, 07:35

Em Secretaria

23/05/2008, 07:35

Intimação

21/05/2008, 13:31

Ato ordinatório

21/05/2008, 13:30

Citação

14/04/2008, 18:32

Citação

10/04/2008, 16:42

Citação

10/04/2008, 16:41

Citação

10/03/2008, 18:38

Citação

07/02/2008, 16:41

Citação

07/02/2008, 16:40

Mero expediente

07/02/2008, 16:40

Conclusão (para despacho)

07/02/2008, 16:40

Recebimento

27/11/2007, 11:10

Recebimento

23/11/2007, 15:27

Entrega em carga/vista

14/09/2007, 12:06

Em Secretaria

14/09/2007, 12:06

Intimação

03/08/2007, 18:11

Citação

03/08/2007, 18:10

Citação

26/07/2007, 14:46

Mero expediente

29/06/2007, 16:46

Conclusão (para despacho)

20/06/2007, 14:17

Recebimento

18/06/2007, 14:15

Remessa (outros motivos)

18/06/2007, 12:20

Distribuição (competência exclusiva)

13/06/2007, 11:51