Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031763-41.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalRepetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

JE · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 19:43

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 19:43

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 14:40

Ato ordinatório

27/02/2024, 14:39

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

10/06/2023, 17:49

Documento (Certidão)

02/06/2023, 15:20

Mero expediente

02/06/2023, 15:20

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 19:01

Decurso de Prazo

21/10/2022, 00:18

Decurso de Prazo

12/10/2022, 00:06

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 19:15

Todas as movimentações(53)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 19:43

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 19:43

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

Nenhum documento disponível

27/02/2024, 14:40

Ato ordinatório

27/02/2024, 14:39

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

10/06/2023, 17:49

Documento (Certidão)

02/06/2023, 15:20

Mero expediente

02/06/2023, 15:20

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 19:01

Decurso de Prazo

21/10/2022, 00:18

Decurso de Prazo

12/10/2022, 00:06

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 19:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2022, 11:18

Ato ordinatório

31/05/2022, 12:52

Expedida/Certificada

03/05/2022, 18:10

Intimação

28/03/2022, 12:30

Mero expediente

28/03/2022, 12:30

Conclusão

25/03/2022, 19:56

Documento

25/03/2022, 19:55

Trânsito em julgado

25/03/2022, 19:55

Recebimento

25/03/2022, 19:55

Remessa

06/03/2019, 15:22

Ato ordinatório

06/03/2019, 15:18

Intimação

23/01/2019, 04:15

Intimação

23/01/2019, 04:15

Expedida/Certificada

12/12/2018, 19:55

Intimação

27/11/2018, 09:11

Mero expediente

23/11/2018, 19:11

Conclusão

20/11/2018, 11:16

Documento

08/11/2018, 20:25

Intimação

21/06/2018, 03:12

Recebimento

14/06/2018, 16:14

Expedida/Certificada

08/06/2018, 16:02

Expedida/Certificada

08/06/2018, 16:01

Expedida/Certificada

08/06/2018, 16:01

Intimação

30/05/2018, 19:11

Gratuidade da Justiça

30/05/2018, 19:10

Procedência

30/05/2018, 19:10

Conclusão

18/07/2017, 11:59

Documento

22/06/2017, 17:30

Intimação

09/05/2017, 09:45

Expedida/Certificada

27/04/2017, 12:22

Citação

11/10/2016, 10:49

Documento

18/08/2016, 13:44

Expedida/Certificada

05/08/2016, 17:50

Citação

14/06/2016, 14:27

Mero expediente

13/06/2016, 18:26

Conclusão

10/06/2016, 13:24

Remessa

01/06/2016, 08:57

Distribuição

01/06/2016, 08:57