Execução Fiscal 0002396-75.2007.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições EspeciaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Uberlandia

Partes do Processo

D.S.P. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/10/2023, 16:35

Documento (Certidão)

10/10/2023, 16:19

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:06

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023, 14:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/06/2023, 14:32

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:02

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:01

Conclusão (para julgamento)

15/05/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:24

Publicação

29/03/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 00:13

Todas as movimentações(99)

Definitivo

10/10/2023, 16:35

Documento (Certidão)

10/10/2023, 16:19

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:06

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 16:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023, 14:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/06/2023, 14:32

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:02

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:01

Conclusão (para julgamento)

15/05/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:24

Publicação

29/03/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002396-75.2007.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D.S.P. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL PEREIRA DOS SANTOS PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS D.S.P. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002396-75.2007.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D.S.P. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL PEREIRA DOS SANTOS PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS D.S.P. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002396-75.2007.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D.S.P. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL PEREIRA DOS SANTOS PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS D.S.P. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002396-75.2007.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D.S.P. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL PEREIRA DOS SANTOS PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS D.S.P. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

28/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 15:47

Documento (Certidão)

27/03/2023, 15:47

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 15:46

Recebimento

22/08/2013, 12:38

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 09:32

Em Secretaria

09/08/2013, 09:32

Intimação

30/07/2013, 15:34

Mero expediente

30/07/2013, 15:34

Conclusão (para despacho)

23/07/2013, 18:19

Documento (Outros documentos)

18/07/2013, 16:47

Recebimento

10/07/2013, 11:08

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 09:32

Em Secretaria

28/06/2013, 09:32

Intimação

18/06/2013, 15:22

Recebimento

18/06/2013, 15:22

Documento (Outros documentos)

17/04/2013, 16:14

Recebimento

17/04/2013, 16:14

deferimento

31/01/2013, 09:16

Mero expediente

31/01/2013, 09:16

Conclusão (para despacho)

25/01/2013, 17:53

Documento (Outros documentos)

05/11/2012, 13:41

Recebimento

19/10/2012, 13:51

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 09:52

Em Secretaria

14/09/2012, 09:52

Intimação

16/07/2012, 16:05

Recebimento

16/07/2012, 16:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/05/2012, 17:38

Recebimento

07/05/2012, 17:37

Mandado

29/03/2012, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2012, 17:00

Mandado

08/02/2012, 18:27

Mero expediente

02/12/2011, 18:44

Conclusão (para despacho)

24/10/2011, 17:36

Recebimento

26/08/2011, 13:12

Recebimento

02/08/2011, 12:58

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 10:12

Intimação

18/04/2011, 17:48

Recebimento

18/04/2011, 17:47

Recebimento

07/02/2011, 14:21

Mero expediente

08/11/2010, 13:09

Conclusão (para despacho)

19/10/2010, 18:13

Recebimento

15/10/2010, 15:21

Recebimento

14/10/2010, 14:05

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 09:55

Em Secretaria

30/07/2010, 09:55

Intimação

17/05/2010, 18:42

Recebimento

17/05/2010, 18:42

Recebimento

28/04/2010, 14:33

deferimento

25/02/2010, 14:56

Mero expediente

01/02/2010, 16:01

Conclusão (para despacho)

07/01/2010, 15:25

Recebimento

13/10/2009, 16:24

Recebimento

14/07/2009, 17:51

Entrega em carga/vista

04/06/2009, 10:55

Em Secretaria

04/06/2009, 10:55

Intimação

23/04/2009, 16:16

Recebimento

23/04/2009, 16:16

Citação

19/02/2009, 16:19

Citação

16/02/2009, 12:43

Citação

16/12/2008, 10:01

Citação

16/12/2008, 10:01

Mero expediente

16/12/2008, 10:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2008, 18:35

Recebimento

13/10/2008, 14:13

Recebimento

05/08/2008, 12:48

Entrega em carga/vista

16/05/2008, 08:08

Em Secretaria

16/05/2008, 08:08

Intimação

01/02/2008, 09:23

Mero expediente

01/02/2008, 09:23

Conclusão (para despacho)

25/01/2008, 17:44

Citação

23/11/2007, 14:18

Citação

24/09/2007, 14:01

Citação

09/07/2007, 16:16

Citação

09/07/2007, 16:16

Mero expediente

31/05/2007, 14:23

Conclusão (para despacho)

18/05/2007, 17:42

Recebimento

07/05/2007, 13:56

Remessa (outros motivos)

07/05/2007, 13:45

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/2007, 15:15