Execução Fiscal 0011373-58.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ELIAS DE PAULA FRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA CAMARA MOREIRA

OAB/MG 126432·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2026, 15:05

Trânsito em julgado

22/01/2026, 15:05

Decurso de Prazo

05/12/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 09:53

Publicação

11/11/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0011373-58.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO: ELIAS DE PAULA FRAGA ADVOGADO(A): MARINA CAMARA MOREIRA (OAB MG126432) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execução.

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2025, 10:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2025, 10:08

Conclusão (para julgamento)

02/11/2025, 04:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2025, 13:05

Ato ordinatório

26/02/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 19:02

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/12/2023, 12:03

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:11

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

22/01/2026, 15:05

Trânsito em julgado

22/01/2026, 15:05

Decurso de Prazo

05/12/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 09:53

Publicação

11/11/2025, 03:24

Documentos

•10/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0011373-58.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO: ELIAS DE PAULA FRAGA ADVOGADO(A): MARINA CAMARA MOREIRA (OAB MG126432) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execução.

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2025, 10:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2025, 10:08

Conclusão (para julgamento)

02/11/2025, 04:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2025, 13:05

Ato ordinatório

26/02/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 19:02

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/12/2023, 12:03

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:11

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:01

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:38

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/04/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 13:32

Publicação

29/03/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011373-58.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PERFILADOS RIO DOCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINA CAMARA MOREIRA - MG126432 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PERFILADOS RIO DOCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 27 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

28/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 16:12

Documento (Certidão)

27/03/2023, 15:58

Ato ordinatório

07/03/2023, 11:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/09/2018, 11:43

Documento (Outros documentos)

05/09/2018, 16:46

Recebimento

11/07/2018, 12:46

Entrega em carga/vista

23/05/2018, 08:48

Intimação

30/01/2018, 14:13

Mero expediente

30/01/2018, 14:13

Conclusão (para despacho)

22/01/2018, 16:54

Documento (Outros documentos)

23/10/2017, 12:32

Recebimento

23/08/2017, 13:32

Entrega em carga/vista

12/07/2017, 08:07

Intimação

22/03/2017, 13:33

Recebimento

22/03/2017, 13:33

Ato ordinatório

22/03/2017, 13:32

Mandado (entregue ao destinatário)

02/02/2017, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2016, 14:22

Mandado

16/08/2016, 14:37

Mero expediente

09/08/2016, 18:11

Conclusão (para decisão)

09/08/2016, 15:00

Documento (Outros documentos)

09/08/2016, 11:43

Documento (Outros documentos)

01/06/2016, 15:14

Recebimento

15/03/2016, 15:30

Entrega em carga/vista

01/03/2016, 08:55

Intimação

07/01/2016, 13:48

Mero expediente

18/12/2015, 17:24

Conclusão (para despacho)

16/12/2015, 15:34

Documento (Outros documentos)

28/04/2015, 16:21

Recebimento

24/03/2015, 15:25

Entrega em carga/vista

10/03/2015, 10:11

Intimação

09/02/2015, 13:42

Ato ordinatório

09/02/2015, 13:42

Publicação

15/12/2014, 11:31

Intimação

11/12/2014, 14:02

Intimação

28/11/2014, 18:17

Outras Decisões

28/11/2014, 18:17

Conclusão (para decisão)

27/11/2014, 14:10

Recebimento

12/09/2014, 15:46

Remessa (outros motivos)

08/09/2014, 15:27

Protocolo de Petição

08/09/2014, 15:27

Distribuição (competência exclusiva)

05/09/2014, 20:31

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2023, 00:00