Procedimento Comum Cível 1001930-30.2022.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInfração AdministrativaProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Patos de Minas

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

EQUILIBRIO SAUDE AMBIENTAL LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ANGELICA DE SOUZA CAIXETA

OAB/MG 144101·CPF·Representa: Autor

DANIEL VICTOR COSTA

OAB/MG 156734·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2025, 15:11

Documento (Certidão)

16/12/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 09:59

Confirmada

06/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

06/09/2025, 01:37

Publicação

29/08/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001930-30.2022.4.01.3806/MG AUTOR: EQUILIBRIO SAUDE AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(A): DANIEL VICTOR COSTA (OAB MG156734) ADVOGADO(A): ANGELICA DE SOUZA CAIXETA (OAB MG144101) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do(a) sentença/acórdão proferido(a)(s) no presente feito, nada havendo sido requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 19:10

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

27/08/2025, 19:09

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 17:25

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:03

Publicação

11/06/2025, 20:47

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:15

Confirmada

03/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

16/12/2025, 15:11

Documento (Certidão)

16/12/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 09:59

Confirmada

06/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

06/09/2025, 01:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 00:00

Publicação

29/08/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001930-30.2022.4.01.3806/MG AUTOR: EQUILIBRIO SAUDE AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(A): DANIEL VICTOR COSTA (OAB MG156734) ADVOGADO(A): ANGELICA DE SOUZA CAIXETA (OAB MG144101) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do(a) sentença/acórdão proferido(a)(s) no presente feito, nada havendo sido requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 19:10

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

27/08/2025, 19:09

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 17:25

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:03

Publicação

11/06/2025, 20:47

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:15

Confirmada

03/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001930-30.2022.4.01.3806/MG AUTOR: EQUILIBRIO SAUDE AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(A): DANIEL VICTOR COSTA (OAB MG156734) ADVOGADO(A): ANGELICA DE SOUZA CAIXETA (OAB MG144101) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), promovo o seguinte andamento ao feito: Abra-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e para requerer(em) o que entender(em) de direito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2025, 01:34

Recebimento

22/05/2025, 21:48

Ato ordinatório

22/05/2025, 21:47

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2024, 17:01

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 16:56

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 18:59

Documento (Certidão)

06/02/2024, 10:41

Ato ordinatório

06/02/2024, 10:41

Petição (Apelação)

30/11/2023, 08:24

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:06

Documento (Certidão)

30/10/2023, 17:47

Expedida/Certificada

30/10/2023, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 07:51

Conclusão (para decisão)

16/12/2022, 13:24

Petição (Replica)

24/10/2022, 15:47

Expedida/Certificada

26/09/2022, 15:22

Petição (Contestação)

22/06/2022, 22:07

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 14:09

Mandado (entregue ao destinatário)

20/05/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 15:59

Mandado

20/05/2022, 12:46

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2022, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 18:21

Antecipação de tutela

19/05/2022, 18:21

Conclusão (para decisão)

11/05/2022, 16:56

Remessa (outros motivos; em diligência)

10/05/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 13:35

Distribuição (sorteio)

08/05/2022, 16:32

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00