Procedimento do Juizado Especial Cível 6002596-34.2024.4.06.3806 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6002596-34.2024.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/06/2026, 09:27

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 08:22

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 02:00

Publicação

02/06/2026, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 6002596-34.2024.4.06.3806/MG REQUERENTE: CALVIN HENRIQUE XAVIER PERES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): GISELE DIAS NUNES (OAB MG206665) ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES BICALHO (OAB MG179785) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), promovo o seguinte andamento ao feito: Intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o saque/levantamento do requisitório depositado ou manifestar interesse. Caso o patrono informe impossibilidade de contato, expedir carta/mandado de intimação pessoal ao autor.

01/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2026, 00:11

Reativação

22/05/2026, 15:42

Baixa Definitiva

12/06/2025, 13:15

Documento (Certidão)

12/06/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 07:05

Publicação

11/06/2025, 20:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6002596-34.2024.4.06.3806/MG RELATOR: GUSTAVO BAIAO VILELA REQUERENTE: CALVIN HENRIQUE XAVIER PERES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): GISELE DIAS NUNES (OAB MG206665) ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES BICALHO (OAB MG179785) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 23/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2025, 01:54

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Reativação

Baixa Definitiva

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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