Execução Fiscal 0032218-65.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

STAMPU'S INDUSTRIAL LTDA -MASSA FALIDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2025, 13:44

Expedida/Certificada

12/12/2024, 08:35

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2024, 08:32

Trânsito em julgado

13/11/2024, 18:57

Ato ordinatório

29/10/2024, 15:02

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:03

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:03

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2024, 11:14

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 11:14

Mandado

30/01/2024, 14:43

Mandado

30/01/2024, 14:01

Mandado

30/01/2024, 11:08

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2024, 09:38

Ato ordinatório

30/01/2024, 09:33

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

16/01/2025, 13:44

Expedida/Certificada

12/12/2024, 08:35

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2024, 08:32

Trânsito em julgado

13/11/2024, 18:57

Ato ordinatório

29/10/2024, 15:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:03

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:03

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2024, 11:14

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 11:14

Mandado

30/01/2024, 14:43

Mandado

30/01/2024, 14:01

Mandado

30/01/2024, 11:08

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2024, 09:38

Ato ordinatório

30/01/2024, 09:33

Remessa

08/01/2024, 12:42

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 13:17

Ato ordinatório

08/11/2023, 13:17

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 13:51

Publicação

29/03/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032218-65.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:STAMPU'S INDUSTRIAL LTDA -MASSA FALIDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARLAM ABBAS CHAVES STAMPU'S INDUSTRIAL LTDA -MASSA FALIDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 27 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032218-65.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:STAMPU'S INDUSTRIAL LTDA -MASSA FALIDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARLAM ABBAS CHAVES STAMPU'S INDUSTRIAL LTDA -MASSA FALIDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 27 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

28/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 18:04

Documento (Certidão)

27/03/2023, 18:04

Ato ordinatório

23/02/2023, 16:14

Intimação

06/02/2023, 15:32

Intimação

03/11/2022, 13:37

Intimação

03/11/2022, 13:37

Intimação

03/11/2022, 13:37

Publicação

29/09/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2000.38.00.032375-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas processuais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via email à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

29/09/2022, 00:00

Intimação

21/09/2022, 08:31

Intimação

24/08/2022, 12:45

Confirmada

24/08/2022, 12:45

Expedida/Certificada

24/08/2022, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2022, 12:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2022, 14:19

Intimação

19/08/2022, 14:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2022, 14:18

Conclusão (para julgamento)

14/07/2022, 14:42

Recebimento

14/07/2022, 14:42

Provisório

08/05/2003, 14:19

Arquivamento

03/04/2003, 16:08

Por decisão judicial

28/01/2002, 18:00

Recebimento

28/01/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

14/12/2001, 18:00

Intimação

28/11/2001, 16:03

Mero expediente

27/11/2001, 15:30

Conclusão (para despacho)

27/11/2001, 15:00

Recebimento

14/11/2001, 18:46

Entrega em carga/vista

30/07/2001, 15:39

Intimação

26/07/2001, 14:35

Mandado (entregue ao destinatário)

23/07/2001, 16:52

Por decisão judicial

19/06/2001, 18:56

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2001, 15:47

Citação

26/04/2001, 13:38

Ato ordinatório

26/04/2001, 13:38

deferimento

05/04/2001, 12:32

Mero expediente

04/04/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/03/2001, 18:30

Recebimento

30/03/2001, 18:15

Recebimento

30/03/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

02/03/2001, 18:00

Intimação

14/02/2001, 12:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/02/2001, 14:34

Por decisão judicial

24/01/2001, 14:20

Mandado

24/01/2001, 14:20

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2001, 14:21

Citação

15/01/2001, 17:55

Recebimento

18/12/2000, 11:31

Entrega em carga/vista

27/11/2000, 09:05

Intimação

24/10/2000, 16:28

Mero expediente

24/10/2000, 16:28

Conclusão (para despacho)

13/10/2000, 16:24

Recebimento

09/10/2000, 15:00

Remessa (outros motivos)

03/10/2000, 09:24

Protocolo de Petição

03/10/2000, 09:24

Distribuição (competência exclusiva)

03/10/2000, 08:16

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2023, 00:00

•29/09/2022, 00:00