Execução Fiscal 0014897-65.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

MARCIO TEIXEIRA DE MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/07/2024, 10:22

Documento (Certidão)

02/07/2024, 10:22

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 11:53

Expedida/Certificada

29/01/2024, 12:20

Documento (Certidão)

29/01/2024, 12:19

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 09:07

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 12:19

Publicação

29/03/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014897-65.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIO TEIXEIRA DE MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO TEIXEIRA DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 27 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

28/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 18:29

Todas as movimentações(58)

Definitivo

02/07/2024, 10:22

Documento (Certidão)

02/07/2024, 10:22

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 11:53

Expedida/Certificada

29/01/2024, 12:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

29/01/2024, 12:19

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 09:07

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 12:19

Publicação

29/03/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014897-65.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIO TEIXEIRA DE MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO TEIXEIRA DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 27 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

28/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 18:29

Documento (Certidão)

27/03/2023, 18:29

Ato ordinatório

23/02/2023, 16:49

Intimação

08/02/2023, 16:38

Intimação

03/11/2022, 13:37

Intimação

03/11/2022, 13:37

Intimação

03/11/2022, 13:37

Publicação

30/09/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2010.38.00.005981-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

30/09/2022, 00:00

Intimação

23/09/2022, 07:57

Intimação

22/08/2022, 13:04

Confirmada

22/08/2022, 13:04

Expedida/Certificada

22/08/2022, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2022, 13:03

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2022, 13:03

Intimação

22/08/2022, 13:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

18/08/2022, 08:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/08/2022, 08:53

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 12:06

Recebimento

16/08/2022, 12:06

Provisório

07/12/2010, 19:29

Arquivamento

12/11/2010, 14:31

Recebimento

09/09/2010, 17:04

Entrega em carga/vista

30/08/2010, 09:21

Ato ordinatório

27/08/2010, 17:45

Intimação

25/08/2010, 17:43

Outras Decisões

25/08/2010, 17:43

Conclusão (para despacho)

23/08/2010, 14:08

Recebimento

02/08/2010, 15:15

Entrega em carga/vista

26/07/2010, 09:35

Intimação

21/07/2010, 15:02

Recebimento

21/07/2010, 15:02

Mandado (entregue ao destinatário)

20/07/2010, 16:17

Mandado

23/04/2010, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2010, 14:31

Mandado

23/04/2010, 14:31

Citação

22/04/2010, 16:24

Mero expediente

22/04/2010, 16:23

Conclusão (para despacho)

12/03/2010, 15:10

Recebimento

12/03/2010, 15:10

Remessa (outros motivos)

11/03/2010, 13:26

Protocolo de Petição

11/03/2010, 13:26

Distribuição (competência exclusiva)

10/03/2010, 15:58

Sentença

•30/09/2022, 00:00