Execução Fiscal 0033078-61.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

CONCRETON LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 15:09

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:03

Confirmada

04/10/2024, 03:34

Expedida/certificada

24/09/2024, 10:24

Ato ordinatório

24/09/2024, 10:23

Mero expediente

02/09/2024, 15:45

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 02:01

Ato ordinatório

08/07/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 19:16

Expedida/Certificada

07/02/2024, 09:09

Ato ordinatório

07/02/2024, 09:08

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:21

Expedida/Certificada

05/07/2023, 09:25

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 09:24

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:13

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

21/11/2024, 15:09

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:03

Confirmada

04/10/2024, 03:34

Expedida/certificada

24/09/2024, 10:24

Ato ordinatório

24/09/2024, 10:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2023, 00:00

Mero expediente

02/09/2024, 15:45

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 02:01

Ato ordinatório

08/07/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 19:16

Expedida/Certificada

07/02/2024, 09:09

Ato ordinatório

07/02/2024, 09:08

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:21

Expedida/Certificada

05/07/2023, 09:25

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 09:24

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033078-61.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONCRETON LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONCRETON LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 27 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

28/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 18:39

Documento (Certidão)

27/03/2023, 18:38

Ato ordinatório

23/02/2023, 16:48

Publicação

19/12/2022, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2003.38.00.033070-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimo a executada, (....), na pessoa de seu RL, para que proceda ao recolhimento das custas processuais, nos termos da sentença proferida à fl...., destes autos. Prazo 05 (cinco) dias úteis. P.

19/12/2022, 00:00

Intimação

16/12/2022, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.033070-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma. Sra. Juiza exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10º, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

16/12/2022, 00:00

Intimação

15/12/2022, 09:38

Intimação

10/10/2022, 15:54

Recebimento

10/10/2022, 15:53

Trânsito em julgado

05/10/2022, 10:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

29/07/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.033070-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma. Sra. Juiza exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10º, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

29/07/2022, 00:00

Intimação

25/07/2022, 10:25

Intimação

22/07/2022, 10:35

Confirmada

22/07/2022, 10:35

Expedida/Certificada

22/07/2022, 10:35

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2022, 10:35

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2022, 15:14

Intimação

04/07/2022, 15:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2022, 15:13

Conclusão (para julgamento)

25/05/2022, 15:20

Recebimento

25/05/2022, 15:20

Provisório

25/11/2003, 14:53

Arquivamento

10/11/2003, 13:42

Outras Decisões

10/11/2003, 13:42

Conclusão (para decisão)

06/11/2003, 15:25

Recebimento

05/11/2003, 14:05

Recebimento

28/10/2003, 10:10

Entrega em carga/vista

14/10/2003, 10:31

Ato ordinatório

10/10/2003, 10:59

Intimação

09/10/2003, 18:05

Mandado (entregue ao destinatário)

02/10/2003, 17:10

Recebimento

30/09/2003, 18:04

Mandado

25/08/2003, 12:43

Mandado

22/08/2003, 10:13

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2003, 14:12

Mandado

10/07/2003, 18:40

Outras Decisões

10/07/2003, 18:40

Conclusão (para decisão)

30/06/2003, 15:17

Recebimento

27/06/2003, 15:17

Remessa (outros motivos)

26/06/2003, 12:43

Protocolo de Petição

26/06/2003, 12:43

Distribuição (competência exclusiva)

26/06/2003, 12:31

Ato ordinatório

•19/12/2022, 00:00

•16/12/2022, 00:00

•29/07/2022, 00:00