Execução Fiscal 0046030-23.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA DA PIEDADE MOREIRA DA MOTTA CASTILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO DE MARTINS E BARROS

OAB/MG 75137

·

CPF

·

Representa: Réu

ANDRESSA DE ANDRADE VITAL

OAB/MG 179608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 10:36

Baixa Definitiva

16/06/2025, 17:59

Ato ordinatório

16/06/2025, 17:59

Trânsito em julgado

16/06/2025, 17:57

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:05

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 11:27

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2025, 18:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/02/2025, 14:43

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 19:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2025, 19:48

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 10:59

Ato ordinatório

15/01/2025, 00:29

Todas as movimentações(93)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 10:36

Baixa Definitiva

16/06/2025, 17:59

Ato ordinatório

16/06/2025, 17:59

Trânsito em julgado

16/06/2025, 17:57

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 11:27

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2025, 18:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/02/2025, 14:43

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 19:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2025, 19:48

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 10:59

Ato ordinatório

15/01/2025, 00:29

Por decisão judicial

03/07/2023, 13:59

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:02

Publicação

29/03/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046030-23.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES POLO PASSIVO:CONSTRUTORA CASTILHO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FREDERICO DE MARTINS E BARROS - MG75137 e ANDRESSA DE ANDRADE VITAL - MG179608 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA PIEDADE MOREIRA DA MOTTA CASTILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 27 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046030-23.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES POLO PASSIVO:CONSTRUTORA CASTILHO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FREDERICO DE MARTINS E BARROS - MG75137 e ANDRESSA DE ANDRADE VITAL - MG179608 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE CASTILHO MARQUES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 27 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

28/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 18:42

Documento (Certidão)

27/03/2023, 18:42

Ato ordinatório

22/02/2023, 19:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/10/2020, 19:35

Expedida/Certificada

23/07/2020, 11:57

Intimação

23/01/2020, 09:06

Mero expediente

23/01/2020, 09:04

Conclusão (para despacho)

09/01/2020, 18:10

Ato ordinatório

09/01/2020, 18:10

Expedida/Certificada

21/08/2019, 18:26

Intimação

12/02/2019, 14:59

Intimação

12/02/2019, 14:11

Recebimento

12/02/2019, 14:11

Mandado (entregue ao destinatário)

11/02/2019, 16:00

Recebimento

14/11/2018, 13:41

Entrega em carga/vista

11/09/2018, 17:56

Mandado

06/08/2018, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2018, 17:00

Mandado

13/03/2018, 14:01

Mero expediente

13/03/2018, 14:01

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 18:49

Documento (Outros documentos)

02/06/2017, 12:55

Recebimento

29/05/2017, 16:04

Entrega em carga/vista

19/04/2017, 13:58

Intimação

06/04/2017, 14:47

Recebimento

04/04/2017, 14:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/04/2017, 14:47

Citação

16/02/2017, 19:08

Mandado

30/01/2017, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2017, 13:17

Citação

30/01/2017, 13:16

Citação

02/08/2016, 12:08

Documento (Outros documentos)

02/08/2016, 12:08

Intimação

05/07/2016, 14:48

Intimação

02/05/2016, 17:00

Intimação

08/04/2016, 12:54

Citação

17/02/2016, 18:09

Mandado

20/10/2015, 17:45

Ato ordinatório

20/10/2015, 17:45

deferimento

09/09/2015, 13:11

Outras Decisões

09/09/2015, 13:11

Conclusão (para despacho)

15/06/2015, 18:30

Documento (Outros documentos)

23/04/2015, 13:39

Recebimento

13/04/2015, 17:54

Entrega em carga/vista

11/03/2015, 09:03

Intimação

02/03/2015, 15:23

Outras Decisões

26/02/2015, 15:23

Conclusão (para decisão)

05/12/2014, 15:55

Mandado (entregue ao destinatário)

03/12/2014, 13:41

Mandado

21/10/2014, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2014, 13:24

Mandado

02/06/2014, 12:58

Mero expediente

02/06/2014, 12:57

Conclusão (para despacho)

12/05/2014, 16:08

Recebimento

31/03/2014, 11:20

Intimação

28/01/2014, 12:02

Intimação

25/11/2013, 14:43

Outras Decisões

25/11/2013, 14:39

Conclusão (para despacho)

22/11/2013, 14:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/11/2013, 14:12

Mandado

25/10/2013, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2013, 14:10

Citação

08/10/2013, 14:22

Mero expediente

08/10/2013, 14:22

Conclusão (para despacho)

18/09/2013, 15:00

Recebimento

18/09/2013, 15:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2013, 13:41

Protocolo de Petição

16/09/2013, 13:41

Distribuição (competência exclusiva)

13/09/2013, 15:29

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2023, 00:00