Execução Fiscal 0000963-56.2009.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Patos de Minas

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/07/2023, 18:01

Documento (Certidão)

05/07/2023, 18:01

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 13:11

Publicação

30/03/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000963-56.2009.4.01.3806. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 EXECUTADO: JOSE RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 527.393.846-53 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO “B” - REPETITIVA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal cuja extinção foi requerida pela Exequente em face do pagamento integral do débito (id 966483191). Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. Ficam sem efeito eventuais constrições levadas a efeito nos autos. Proceda-se ao imediato cancelamento de bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora porventura realizados. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime(m)-se.

29/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

28/03/2023, 10:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2023, 10:05

Conclusão (para julgamento)

27/03/2023, 09:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2023, 09:59

Por decisão judicial

06/05/2022, 10:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2022, 10:51

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:17

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:16

Todas as movimentações(109)

Definitivo

05/07/2023, 18:01

Documento (Certidão)

05/07/2023, 18:01

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 13:11

Publicação

30/03/2023, 00:09

Documentos

Sentença Tipo B

•29/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000963-56.2009.4.01.3806. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 EXECUTADO: JOSE RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 527.393.846-53 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO “B” - REPETITIVA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal cuja extinção foi requerida pela Exequente em face do pagamento integral do débito (id 966483191). Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. Ficam sem efeito eventuais constrições levadas a efeito nos autos. Proceda-se ao imediato cancelamento de bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora porventura realizados. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime(m)-se.

29/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

28/03/2023, 10:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2023, 10:05

Conclusão (para julgamento)

27/03/2023, 09:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2023, 09:59

Por decisão judicial

06/05/2022, 10:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2022, 10:51

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:17

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:16

Por decisão judicial

25/04/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000963-56.2009.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE RODRIGUES DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RODRIGUES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 09:32

Documento (Certidão)

07/03/2022, 09:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/02/2022, 18:17

Ato ordinatório

18/02/2022, 08:36

Por decisão judicial

14/01/2019, 11:06

Recebimento

10/01/2019, 15:52

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 06:50

Intimação

11/12/2018, 08:21

Outras Decisões

11/12/2018, 08:21

Conclusão (para decisão)

04/12/2018, 11:22

Documento (Outros documentos)

04/12/2018, 09:49

Recebimento

30/11/2018, 11:11

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 07:22

Intimação

24/10/2018, 11:19

Recebimento

24/10/2018, 11:19

Documento (Outros documentos)

23/10/2018, 19:57

Convenção das Partes

24/09/2014, 14:50

Recebimento

12/09/2014, 12:26

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 07:41

Intimação

04/09/2014, 13:14

Mero expediente

03/09/2014, 16:26

Conclusão (para despacho)

03/09/2014, 16:26

Documento (Outros documentos)

19/08/2014, 10:37

Convenção das Partes

01/07/2014, 12:05

Recebimento

20/06/2014, 11:05

Entrega em carga/vista

16/06/2014, 07:42

Intimação

11/06/2014, 16:10

Mero expediente

10/06/2014, 17:33

Conclusão (para despacho)

10/06/2014, 17:33

Documento (Outros documentos)

19/05/2014, 09:27

Recebimento

16/05/2014, 09:43

Entrega em carga/vista

02/05/2014, 07:13

Intimação

29/04/2014, 09:52

Outras Decisões

23/04/2014, 16:41

Conclusão (para decisão)

23/04/2014, 16:40

Documento (Outros documentos)

03/12/2013, 11:49

Recebimento

29/11/2013, 10:25

Entrega em carga/vista

14/11/2013, 07:35

Intimação

11/11/2013, 17:18

Recebimento

08/11/2013, 13:13

Documento (Outros documentos)

30/10/2013, 14:09

Documento (Outros documentos)

20/08/2013, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva)

20/08/2013, 18:00

Recebimento

19/04/2013, 12:30

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 08:16

Intimação

05/04/2013, 13:40

Recebimento

05/04/2013, 13:40

Outras Decisões

07/01/2013, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/12/2012, 15:12

Documento (Outros documentos)

04/09/2012, 13:13

Recebimento

31/08/2012, 11:55

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 08:15

Intimação

22/08/2012, 17:19

Publicação

29/05/2012, 08:48

Intimação

25/05/2012, 08:58

Intimação

12/04/2012, 12:44

Ato ordinatório

12/04/2012, 12:44

Mero expediente

12/04/2012, 12:43

Conclusão (para despacho)

14/03/2012, 15:40

Outras Decisões

29/11/2011, 13:47

Conclusão (para despacho)

27/09/2011, 15:56

Remessa (outros motivos)

28/06/2011, 16:28

Remessa (outros motivos)

17/05/2011, 09:07

Ato ordinatório

06/05/2011, 18:18

Mero expediente

06/05/2011, 13:07

Conclusão (para despacho)

05/05/2011, 21:52

Recebimento

09/12/2010, 16:23

Intimação

05/10/2010, 15:23

Mero expediente

05/10/2010, 15:23

Conclusão (para despacho)

30/09/2010, 18:57

Recebimento

19/07/2010, 15:41

Intimação

25/05/2010, 12:49

Outras Decisões

13/04/2010, 09:58

Conclusão (para decisão)

05/04/2010, 14:13

Recebimento

03/02/2010, 13:53

Recebimento

17/12/2009, 15:37

Entrega em carga/vista

25/11/2009, 12:18

Intimação

17/11/2009, 13:07

Recebimento

17/11/2009, 13:07

Mandado (entregue ao destinatário)

17/11/2009, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2009, 15:13

Citação

16/09/2009, 12:43

Citação

12/08/2009, 16:50

Citação

23/07/2009, 12:52

Mero expediente

23/07/2009, 12:26

Conclusão (para despacho)

13/07/2009, 14:13

Recebimento

16/03/2009, 15:16

Remessa (outros motivos)

16/03/2009, 13:00

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2009, 11:51