Apelação / Remessa Necessária 0003784-80.2011.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0003784-80.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003784-80.2011.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003784-80.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA - MG84945-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA - MG84945-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE),,, ]. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO),,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, EMPREENDIMENTOS,ENTRETENIMENTO E SERVICOS LAPINHA LTDA - CNPJ: 20.769.576/0001-25 (APELANTE), BOCA DO RANCHO LTDA - CNPJ: 22.015.580/0001-23 (APELANTE), AUTO POSTO RUBAO LTDA - CNPJ: 01.631.492/0001-86 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, EMPREENDIMENTOS,ENTRETENIMENTO E SERVICOS LAPINHA LTDA - CNPJ: 20.769.576/0001-25 (APELADO), BOCA DO RANCHO LTDA - CNPJ: 22.015.580/0001-23 (APELADO), AUTO POSTO RUBAO LTDA - CNPJ: 01.631.492/0001-86 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 28 de março de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003784-80.2011.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003784-80.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA - MG84945 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA - MG84945 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE),,, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO),,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, EMPREENDIMENTOS,ENTRETENIMENTO E SERVICOS LAPINHA LTDA - CNPJ: 20.769.576/0001-25 (APELANTE), BOCA DO RANCHO LTDA - CNPJ: 22.015.580/0001-23 (APELANTE), AUTO POSTO RUBAO LTDA - CNPJ: 01.631.492/0001-86 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, EMPREENDIMENTOS,ENTRETENIMENTO E SERVICOS LAPINHA LTDA - CNPJ: 20.769.576/0001-25 (APELADO), BOCA DO RANCHO LTDA - CNPJ: 22.015.580/0001-23 (APELADO), AUTO POSTO RUBAO LTDA - CNPJ: 01.631.492/0001-86 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente)

10/02/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Negação de Seguimento

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(52)

legal

Todos os documentos(18)