Execução Fiscal 0016304-43.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ENGETHERME ISOLAMENTOS TERMO ACUSTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA

OAB/MG 050721

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 11:23

Trânsito em julgado

29/07/2025, 00:48

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:11

Publicação

11/06/2025, 20:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0016304-43.2009.4.01.3800/MG EXECUTADO: ENGETHERME ISOLAMENTOS TERMO ACUSTICOS LTDA ADVOGADO(A): DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA (OAB MG050721) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, sem ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/1980.

26/05/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/05/2025, 14:49

Conclusão (para julgamento)

23/05/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 13:55

Ato ordinatório

07/05/2025, 00:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 11:08

Execução frustrada

25/11/2024, 15:21

Ato ordinatório

17/11/2024, 17:28

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

01/08/2025, 11:23

Trânsito em julgado

29/07/2025, 00:48

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:11

Publicação

11/06/2025, 20:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 04:05

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0016304-43.2009.4.01.3800/MG EXECUTADO: ENGETHERME ISOLAMENTOS TERMO ACUSTICOS LTDA ADVOGADO(A): DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA (OAB MG050721) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, sem ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/1980.

26/05/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/05/2025, 14:49

Conclusão (para julgamento)

23/05/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 13:55

Ato ordinatório

07/05/2025, 00:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 11:08

Execução frustrada

25/11/2024, 15:21

Ato ordinatório

17/11/2024, 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/09/2024, 21:16

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 16:53

Por decisão judicial

13/11/2023, 15:08

Documento (Certidão)

13/11/2023, 15:07

Ato ordinatório

13/11/2023, 15:06

Recebimento

13/11/2023, 15:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/10/2018, 20:19

Publicação

02/10/2018, 10:50

Intimação

28/09/2018, 11:19

Intimação

23/08/2018, 11:17

Mero expediente

22/08/2018, 18:56

Conclusão (para despacho)

16/08/2018, 10:33

Documento (Outros documentos)

13/08/2018, 12:18

Recebimento

13/08/2018, 12:18

Entrega em carga/vista

31/07/2018, 09:02

Intimação

25/07/2018, 09:51

Intimação

24/07/2018, 14:49

Recebimento

24/07/2018, 14:49

Documento (Outros documentos)

24/07/2018, 13:25

Por decisão judicial

25/11/2010, 22:28

Recebimento

24/11/2010, 12:58

Recebimento

24/11/2010, 12:58

Entrega em carga/vista

17/11/2010, 08:51

Intimação

11/11/2010, 15:45

Outras Decisões

11/11/2010, 11:12

Conclusão (para despacho)

28/10/2010, 15:27

Recebimento

27/10/2010, 15:20

Recebimento

27/10/2010, 15:20

Entrega em carga/vista

06/10/2010, 08:46

Intimação

04/10/2010, 14:24

Por decisão judicial

16/04/2010, 15:36

Mero expediente

14/04/2010, 09:51

Conclusão (para despacho)

25/03/2010, 17:16

Recebimento

24/03/2010, 13:32

Recebimento

24/03/2010, 13:32

Entrega em carga/vista

10/03/2010, 07:15

Intimação

03/03/2010, 16:25

Recebimento

03/03/2010, 16:25

Recebimento

03/03/2010, 16:25

Por decisão judicial

01/10/2009, 12:54

Recebimento

29/09/2009, 15:50

Recebimento

29/09/2009, 15:49

Entrega em carga/vista

09/09/2009, 08:01

Intimação

03/09/2009, 16:03

Mero expediente

03/09/2009, 14:14

Conclusão (para despacho)

03/09/2009, 14:14

Recebimento

02/09/2009, 14:07

Recebimento

02/09/2009, 14:07

Entrega em carga/vista

12/08/2009, 08:33

Intimação

06/08/2009, 16:09

Mandado (entregue ao destinatário)

06/08/2009, 16:09

Mandado

29/06/2009, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2009, 17:39

Mandado

29/06/2009, 17:39

Mero expediente

26/06/2009, 15:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2009, 15:00

Recebimento

25/06/2009, 15:40

Remessa (outros motivos)

25/06/2009, 14:14

Protocolo de Petição

25/06/2009, 14:14

Distribuição (competência exclusiva)

24/06/2009, 14:31