Execução Fiscal 0002106-65.2004.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CLIMACONTROL INSTALACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:30

Baixa Definitiva

13/02/2025, 11:36

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:11

Ato ordinatório

20/11/2024, 12:07

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:43

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 14:53

Desarquivamento

26/10/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:32

Provisório

06/10/2023, 09:25

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:14

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:06

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:12

Expedida/Certificada

15/05/2023, 17:44

Todas as movimentações(113)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:30

Baixa Definitiva

13/02/2025, 11:36

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:11

Ato ordinatório

20/11/2024, 12:07

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:43

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 14:53

Desarquivamento

26/10/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:32

Provisório

06/10/2023, 09:25

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:14

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:06

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:12

Expedida/Certificada

15/05/2023, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 14:12

Publicação

30/03/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002106-65.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CLIMACONTROL INSTALACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE ANDRADE COSTA CLIMACONTROL INSTALACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002106-65.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CLIMACONTROL INSTALACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE ANDRADE COSTA CLIMACONTROL INSTALACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 13:14

Documento (Certidão)

28/03/2023, 13:12

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 13:12

Ato ordinatório

18/01/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 15:40

Ato ordinatório

03/10/2022, 15:40

deferimento

03/10/2022, 15:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/02/2019, 15:24

Outras Decisões

20/02/2019, 15:24

Conclusão (para decisão)

20/02/2019, 15:24

Documento (Outros documentos)

19/02/2019, 14:44

Recebimento

18/02/2019, 16:43

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 10:43

Intimação

01/02/2019, 15:01

Recebimento

01/02/2019, 15:01

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

30/01/2013, 08:22

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 13:11

Em Secretaria

11/01/2013, 13:10

Intimação

12/12/2012, 12:39

Outras Decisões

12/12/2012, 12:38

Conclusão (para despacho)

07/12/2012, 14:56

Documento (Outros documentos)

28/11/2012, 18:00

Recebimento

21/11/2012, 15:55

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 11:01

Em Secretaria

09/11/2012, 11:00

Recebimento

06/11/2012, 12:46

Recebimento

17/08/2012, 17:59

Por decisão judicial

17/01/2012, 13:34

Recebimento

17/10/2011, 13:27

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 11:59

Intimação

01/08/2011, 16:06

Outras Decisões

01/08/2011, 16:05

Conclusão (para despacho)

27/07/2011, 16:05

Recebimento

14/07/2011, 15:10

Recebimento

07/06/2011, 09:22

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 14:35

Recebimento

04/04/2011, 14:56

Documento (Carta precatória)

10/12/2010, 10:07

Devolvidos os autos

10/12/2010, 10:06

Recebimento

20/09/2010, 11:29

Expedição de documento (Carta precatória)

20/04/2010, 19:04

Mero expediente

20/04/2010, 19:03

Conclusão (para despacho)

19/04/2010, 13:02

Recebimento

25/09/2009, 14:01

Recebimento

21/05/2009, 09:25

Recebimento

20/05/2009, 17:03

Outras Decisões

17/04/2009, 18:29

Conclusão (para despacho)

16/04/2009, 16:31

Recebimento

16/12/2008, 13:08

Recebimento

31/10/2008, 14:43

Entrega em carga/vista

10/10/2008, 14:27

Ato ordinatório

01/07/2008, 09:46

Citação

20/06/2008, 14:36

Citação

21/05/2008, 13:47

Mero expediente

02/05/2008, 18:44

Conclusão (para despacho)

02/05/2008, 18:43

Mero expediente

05/12/2007, 18:36

Conclusão (para despacho)

04/12/2007, 15:18

Recebimento

29/08/2007, 13:44

Recebimento

17/07/2007, 17:08

Entrega em carga/vista

29/06/2007, 15:49

Recebimento

20/04/2007, 15:55

Citação

20/04/2007, 11:30

Citação

02/04/2007, 17:06

Mero expediente

01/11/2006, 16:32

Conclusão (para despacho)

01/11/2006, 16:32

Recebimento

29/08/2006, 16:17

Recebimento

07/08/2006, 13:13

Entrega em carga/vista

14/07/2006, 13:26

Ato ordinatório

24/04/2006, 13:49

Citação

29/12/2005, 14:46

Citação

10/11/2005, 17:00

Citação

28/07/2005, 17:56

Mero expediente

06/07/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

28/06/2005, 14:01

Recebimento

25/02/2005, 17:38

Recebimento

13/01/2005, 17:26

Entrega em carga/vista

15/10/2004, 11:30

Mero expediente

01/10/2004, 19:02

Conclusão (para despacho)

01/10/2004, 13:13

Citação

02/09/2004, 16:17

Citação

09/07/2004, 15:36

Citação

06/07/2004, 15:19

Citação

07/05/2004, 14:26

Mero expediente

07/05/2004, 14:25

Conclusão (para despacho)

07/05/2004, 11:42

Recebimento

14/04/2004, 18:48

Remessa (outros motivos)

14/04/2004, 11:30

Distribuição (competência exclusiva)

23/03/2004, 17:09