Execução Fiscal 0009970-47.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SEBASTIAO DOS SANTOS MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:31

Baixa Definitiva

02/12/2024, 17:47

Trânsito em julgado

02/12/2024, 17:47

Documento (Certidão)

02/12/2024, 17:47

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SEBASTIAO DOS SANTOS MACHADO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009970-47.2010.4.01.3803/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/09/2024, 00:00

Confirmada

09/09/2024, 18:26

Ato ordinatório

09/09/2024, 10:17

Expedida/certificada

09/09/2024, 10:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/09/2024, 14:12

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 12:41

Confirmada

04/09/2024, 18:52

Mero expediente

03/09/2024, 09:13

Todas as movimentações(125)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:31

Baixa Definitiva

02/12/2024, 17:47

Trânsito em julgado

02/12/2024, 17:47

Documento (Certidão)

02/12/2024, 17:47

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:12

Documentos

•10/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SEBASTIAO DOS SANTOS MACHADO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009970-47.2010.4.01.3803/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/09/2024, 00:00

Confirmada

09/09/2024, 18:26

Ato ordinatório

09/09/2024, 10:17

Expedida/certificada

09/09/2024, 10:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/09/2024, 14:12

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 12:41

Confirmada

04/09/2024, 18:52

Mero expediente

03/09/2024, 09:13

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 18:02

Ato ordinatório

26/08/2024, 20:39

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 11:58

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/04/2023, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009970-47.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:SEBASTIAO DOS SANTOS MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO DOS SANTOS MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

29/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2022, 13:53

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 13:56

Ato ordinatório

04/10/2022, 13:56

deferimento

04/10/2022, 13:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/04/2019, 09:40

Mero expediente

09/04/2019, 09:40

Conclusão (para despacho)

29/01/2019, 16:27

Documento (Outros documentos)

13/11/2018, 16:25

Por decisão judicial

15/06/2018, 10:50

Outras Decisões

15/06/2018, 10:49

Conclusão (para despacho)

01/06/2018, 11:20

Documento (Outros documentos)

15/05/2018, 16:02

Recebimento

27/03/2018, 13:07

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 09:15

Intimação

15/02/2018, 12:58

Documento (Outros documentos)

15/02/2018, 12:58

Ato ordinatório

15/02/2018, 12:58

Outras Decisões

14/12/2017, 12:41

Conclusão (para despacho)

26/10/2017, 13:59

Documento (Outros documentos)

28/09/2017, 13:30

Documento (Outros documentos)

28/09/2017, 13:30

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

24/08/2017, 16:49

Recebimento

07/08/2017, 12:40

Entrega em carga/vista

24/07/2017, 09:14

Intimação

18/07/2017, 14:01

Outras Decisões

18/07/2017, 14:01

Conclusão (para despacho)

12/07/2017, 14:28

Documento (Outros documentos)

05/06/2017, 14:32

Recebimento

24/04/2017, 13:02

Entrega em carga/vista

27/03/2017, 09:50

Intimação

22/03/2017, 12:37

Recebimento

22/03/2017, 12:37

Documento (Outros documentos)

22/03/2017, 12:37

Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento

15/10/2015, 16:12

Outras Decisões

15/10/2015, 16:12

Conclusão (para despacho)

05/10/2015, 09:40

Documento (Outros documentos)

23/07/2015, 16:10

Recebimento

08/07/2015, 15:58

Entrega em carga/vista

01/07/2015, 11:34

Intimação

26/06/2015, 14:57

Recebimento

26/06/2015, 14:57

Documento (Outros documentos)

06/05/2015, 15:05

Recebimento

18/03/2015, 13:50

Entrega em carga/vista

04/03/2015, 09:29

Intimação

03/03/2015, 11:18

Ato ordinatório

03/03/2015, 11:18

Outras Decisões

03/11/2014, 17:03

Conclusão (para decisão)

29/10/2014, 17:18

Documento (Outros documentos)

03/09/2014, 12:24

Recebimento

07/08/2014, 10:36

Entrega em carga/vista

23/07/2014, 11:53

Intimação

23/07/2014, 11:50

Documento (Outros documentos)

23/07/2014, 11:46

deferimento

22/04/2014, 08:18

Outras Decisões

22/04/2014, 08:17

Conclusão (para decisão)

11/04/2014, 19:02

Documento (Outros documentos)

27/03/2014, 15:49

Recebimento

05/03/2014, 17:38

Entrega em carga/vista

12/02/2014, 12:22

Intimação

10/02/2014, 17:46

Recebimento

10/02/2014, 17:45

Documento (Outros documentos)

24/01/2014, 14:51

Outras Decisões

16/12/2013, 16:00

Conclusão (para decisão)

12/12/2013, 18:44

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

17/07/2013, 19:05

Entrega em carga/vista

19/06/2013, 08:32

Intimação

18/06/2013, 12:03

Recebimento

17/06/2013, 12:32

Documento (Outros documentos)

11/06/2013, 17:28

Por decisão judicial

03/10/2012, 09:48

Recebimento

30/08/2012, 17:25

Entrega em carga/vista

22/08/2012, 15:03

Intimação

20/08/2012, 12:52

Mero expediente

20/08/2012, 12:51

Conclusão (para decisão)

27/07/2012, 16:21

Recebimento

18/07/2012, 17:51

Recebimento

11/07/2012, 17:30

Entrega em carga/vista

20/06/2012, 13:23

Intimação

14/06/2012, 15:21

Mero expediente

01/06/2012, 11:30

Conclusão (para despacho)

31/05/2012, 12:52

Documento (Outros documentos)

24/04/2012, 18:13

Documento (Outros documentos)

24/04/2012, 18:09

Recebimento

01/04/2012, 18:35

Entrega em carga/vista

07/12/2011, 16:35

Mero expediente

14/11/2011, 18:15

Conclusão (para despacho)

14/11/2011, 10:29

Recebimento

19/08/2011, 14:48

Recebimento

24/06/2011, 18:14

Entrega em carga/vista

13/06/2011, 15:15

Recebimento

31/05/2011, 09:47

Ato ordinatório

31/05/2011, 09:46

Citação

24/05/2011, 15:08

Citação

03/11/2010, 12:42

Mero expediente

03/11/2010, 12:41

Conclusão (para despacho)

03/11/2010, 12:41

Recebimento

11/10/2010, 16:29

Remessa (outros motivos)

29/09/2010, 17:43

Distribuição (competência exclusiva)

27/09/2010, 14:46