Execução Fiscal 0003344-02.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROGERIO PEREIRA CARNEIRO

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA

OAB/MG 77554·CPF

·

Representa: Réu

CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA

OAB/MG 65251·CPF·Representa: Réu

CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA

OAB/MG 065251·CPF·Representa: Réu

PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA

OAB/MG 077554·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

27/05/2026, 01:55

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 12:09

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 13:31

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Publicação

20/02/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA CONSELHOS) Nº 0003344-02.2016.4.01.3803/MG RELATOR: GRIGORIO CARLOS DOS SANTOS EXECUTADO: ROGERIO PEREIRA CARNEIRO ADVOGADO(A): PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA (OAB MG077554B) ADVOGADO(A): CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA (OAB MG065251) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 05/02/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 15:10

Expedida/certificada

12/02/2026, 14:32

Expedida/certificada

12/02/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 14:12

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 18:40

Confirmada

23/01/2026, 23:59

Publicação

22/01/2026, 05:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:42

Todas as movimentações(73)

Conclusão (para julgamento)

27/05/2026, 01:55

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 12:09

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 13:31

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Publicação

20/02/2026, 03:06

Documentos

Ato ordinatório

•19/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA CONSELHOS) Nº 0003344-02.2016.4.01.3803/MG RELATOR: GRIGORIO CARLOS DOS SANTOS EXECUTADO: ROGERIO PEREIRA CARNEIRO ADVOGADO(A): PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA (OAB MG077554B) ADVOGADO(A): CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA (OAB MG065251) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 05/02/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 15:10

Expedida/certificada

12/02/2026, 14:32

Expedida/certificada

12/02/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 14:12

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 18:40

Confirmada

23/01/2026, 23:59

Publicação

22/01/2026, 05:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Conselhos) Nº 0003344-02.2016.4.01.3803/MG EXECUTADO: ROGERIO PEREIRA CARNEIRO ADVOGADO(A): PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA (OAB MG077554B) ADVOGADO(A): CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA (OAB MG065251) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 485, IV e 803, I, ambos do CPC/2015.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/01/2026, 14:22

Ausência das condições da ação

13/01/2026, 14:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 18:07

Conclusão (para julgamento)

20/10/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 16:04

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:14

Documento (Certidão)

12/09/2025, 13:05

Confirmada

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 15:31

Confirmada

23/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2025, 10:44

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 13:26

Confirmada

09/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2025, 08:29

Mero expediente

29/06/2025, 08:29

Conclusão (para despacho)

28/06/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 13:19

Publicação

28/05/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003344-02.2016.4.01.3803/MG EXECUTADO: ROGERIO PEREIRA CARNEIRO ADVOGADO(A): PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA (OAB MG077554B) ADVOGADO(A): CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA (OAB MG065251) DESPACHO/DECISÃO Assiste razão ao executado ao aduzir a existência de depósito garantidor nos autos. Considerando o extrato de evento 40, EXTR_BANC1, intime-se o executado para, querendo, proceder ao recolhimento da diferença do crédito exequendo, que totaliza R$ 6.174,12, atualizado até 03/2025 (evento 36, MANIF1). Prazo de 15 (quinze) dias. Uberlândia-MG, data e assinatura no rodapé.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 08:16

Documento (Outros documentos)

25/05/2025, 11:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2025, 10:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 16:55

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 14:53

Recebimento de Embargos à Execução

09/09/2024, 20:18

Ato ordinatório

31/08/2024, 15:25

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 17:16

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/08/2020, 06:38

Ato ordinatório

21/08/2020, 16:57

Publicação

21/08/2020, 16:57

Mero expediente

21/08/2020, 16:57

Conclusão (para despacho)

21/08/2020, 16:57

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 12:39

Ato ordinatório

26/11/2019, 13:39

Documento (Outros documentos)

04/11/2019, 16:18

Intimação

29/03/2019, 15:51

Por decisão judicial

26/10/2016, 14:48

Documento (Outros documentos)

26/10/2016, 14:46

Documento (Outros documentos)

15/09/2016, 12:23

Citação

09/09/2016, 09:35

Documento (Outros documentos)

25/07/2016, 13:32

Citação

26/04/2016, 10:11

Citação

26/04/2016, 10:11

Citação

26/04/2016, 10:11

Mero expediente

26/04/2016, 10:10

Conclusão (para despacho)

14/04/2016, 13:20

Recebimento

14/04/2016, 13:05

Recebimento

04/04/2016, 12:04

Remessa (outros motivos)

31/03/2016, 17:02

Distribuição (competência exclusiva)

30/03/2016, 15:18

•21/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 00:00