Execução Fiscal 0000244-25.2019.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ELIANA FATIMA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:58

Baixa Definitiva

29/08/2025, 16:08

Trânsito em julgado

29/08/2025, 16:08

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:03

Documento (Certidão)

05/06/2025, 19:40

Publicação

28/05/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 14:51

Confirmada

27/05/2025, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELIANA FATIMA DOS SANTOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000244-25.2019.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Intime(m)-se a executada. Não consta(m) destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 09:48

Ato ordinatório

26/05/2025, 09:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/05/2025, 09:48

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 10:40

Todas as movimentações(84)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:58

Baixa Definitiva

29/08/2025, 16:08

Trânsito em julgado

29/08/2025, 16:08

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:03

Documento (Certidão)

05/06/2025, 19:40

Documentos

•27/05/2025, 00:00

Publicação

28/05/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 14:51

Confirmada

27/05/2025, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELIANA FATIMA DOS SANTOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000244-25.2019.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Intime(m)-se a executada. Não consta(m) destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 09:48

Ato ordinatório

26/05/2025, 09:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/05/2025, 09:48

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 10:40

Outras Decisões

18/12/2024, 12:35

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 12:13

Ato ordinatório

27/09/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 07:26

Documento (Outros documentos)

09/08/2024, 07:25

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 16:31

Mero expediente

23/07/2024, 16:31

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 10:23

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 09:34

Mero expediente

03/04/2024, 17:20

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/04/2024, 17:12

Por decisão judicial

12/04/2023, 15:59

Decurso de Prazo

28/01/2023, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 09:47

Documento (Certidão)

15/12/2022, 07:40

Expedição de documento (Carta precatória)

13/12/2022, 17:40

Mero expediente

09/12/2022, 22:54

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 18:54

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 11:55

Documento (Certidão)

18/08/2022, 11:55

Documento

18/08/2022, 11:46

Documento (Certidão)

17/08/2022, 17:50

Ato ordinatório

04/05/2022, 19:30

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 13:28

Documento (Certidão)

29/11/2021, 14:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/11/2021, 13:23

Ato ordinatório

04/08/2021, 14:24

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2021, 18:13

Outras Decisões

30/11/2020, 20:20

Conclusão (para decisão)

30/11/2020, 11:28

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2020, 19:45

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 19:44

Documento (Certidão)

10/09/2020, 16:11

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 10:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/09/2020, 08:13

Ato ordinatório

04/09/2020, 07:29

Conclusão (para despacho)

19/08/2020, 19:01

Mero expediente

19/08/2020, 19:00

Documento (Outros documentos)

18/08/2020, 16:25

Conclusão (para despacho)

18/08/2020, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2020, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2020, 07:53

Documento (Certidão)

24/07/2020, 07:45

Ato ordinatório

21/07/2020, 14:08

Por decisão judicial

19/11/2019, 10:44

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

11/10/2019, 10:22

Por decisão judicial

20/09/2019, 11:06

Publicação

27/08/2019, 11:41

Intimação

23/08/2019, 13:54

Outras Decisões

20/08/2019, 09:48

Conclusão (para decisão)

02/08/2019, 10:11

Documento (Outros documentos)

28/06/2019, 10:38

Publicação

11/06/2019, 10:51

Intimação

07/06/2019, 09:40

Mero expediente

29/05/2019, 10:05

Conclusão (para despacho)

28/05/2019, 09:41

Recebimento

02/05/2019, 13:30

Remessa (outros motivos)

15/03/2019, 16:00

Protocolo de Petição

15/03/2019, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

14/03/2019, 13:57