Apelação Cível 0020337-16.1998.4.01.0000 - TRF6

Apelação Cível 0020337-16.1998.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/04/2023, 14:37

Documento (Informações)

12/04/2023, 14:37

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:02

Publicação

30/03/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020337-16.1998.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0020337-16.1998.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RICAR AUTOMOVEIS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WERNER CANTALICIO JOAO BECKER - RS3950-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RICAR AUTOMOVEIS LTDA (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 28 de março de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 13:55

Documento (Certidão)

28/03/2023, 13:52

Documento (Informações)

07/03/2023, 18:30

Recebimento

27/02/2023, 14:06

Recebimento

27/02/2023, 14:06

Distribuição (sorteio)

27/02/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0020337-16.1998.4.01.0000. APELANTE: RICAR AUTOMOVEIS LTDA APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 246471581, pgs. 106/107. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 16 de novembro de 2022. MARCOS ROBERTO PORTUGAL PAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020337-16.1998.4.01.0000. APELANTE: WERNER CANTALICIO JOAO BECKER - RS3950 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RICAR AUTOMOVEIS LTDA WERNER CANTALICIO JOAO BECKER - (OAB: RS3950) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0020337-16.1998.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: RICAR AUTOMOVEIS LTDA Advogado do(a)

16/09/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•29/03/2023, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

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Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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Recebimento

Recebimento

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