Procedimento Comum Cível 0005897-71.2011.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 13 - Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Filho

Partes do Processo

JOSE LUIZ GONCALVES

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA

OAB/MG 121669·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS

OAB/MG 92298·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS

OAB/MG 092298·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Por decisão judicial

07/05/2026, 11:03

Documento (Certidão)

12/03/2026, 09:34

Paga

24/02/2026, 11:44

Enviada ao Tribunal

27/01/2026, 09:36

Enviada ao Tribunal

27/01/2026, 09:36

Documento (Certidão)

26/01/2026, 16:45

Publicação

22/01/2026, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0005897-71.2011.4.01.3811/MG (originário: processo nº 00058977120114013811/MG) RELATOR: ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI EXEQUENTE: JOSE LUIZ GONCALVES ADVOGADO(A): PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA (OAB MG121669) ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (OAB MG092298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 09/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 17:52

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 07:39

Ato ordinatório

09/01/2026, 14:50

Expedida/certificada

09/01/2026, 14:21

Documento (Outros documentos)

09/01/2026, 14:21

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/12/2025, 15:21

Todas as movimentações(103)

Por decisão judicial

07/05/2026, 11:03

Documento (Certidão)

12/03/2026, 09:34

Paga

24/02/2026, 11:44

Enviada ao Tribunal

27/01/2026, 09:36

Enviada ao Tribunal

27/01/2026, 09:36

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 01:00

Documento (Certidão)

26/01/2026, 16:45

Publicação

22/01/2026, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0005897-71.2011.4.01.3811/MG (originário: processo nº 00058977120114013811/MG) RELATOR: ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI EXEQUENTE: JOSE LUIZ GONCALVES ADVOGADO(A): PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA (OAB MG121669) ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (OAB MG092298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 09/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 17:52

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 07:39

Ato ordinatório

09/01/2026, 14:50

Expedida/certificada

09/01/2026, 14:21

Documento (Outros documentos)

09/01/2026, 14:21

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/12/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 12:55

Publicação

04/12/2025, 03:08

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0005897-71.2011.4.01.3811/MG EXEQUENTE: JOSE LUIZ GONCALVES ADVOGADO(A): PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA (OAB MG121669) ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (OAB MG092298) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 8884572/2019 desta 1ª Vara e/ou do artigo 203, 4º parágrafo, do CPC, encaminho os autos com vista à parte exequente acerca da impugnação evento 82, IMPUGNA1. Prazo: 15 dias. Divinópolis/MG.

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 08:35

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 17:43

Confirmada

18/11/2025, 11:42

Mudança de Classe Processual

14/11/2025, 12:26

Expedida/certificada

14/11/2025, 11:24

Mero expediente

13/11/2025, 21:11

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 08:33

Confirmada

06/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2025, 13:24

Ato ordinatório

27/10/2025, 13:24

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 17:42

Confirmada

30/05/2025, 19:46

Publicação

28/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0005897-71.2011.4.01.3811/MG AUTOR: JOSE LUIZ GONCALVES ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (OAB MG092298) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 8884572/2019 desta 1ª Vara e/ou do artigo 203, 4º parágrafo, do CPC, faço os autos com vista às partes sobre o retorno dos autos do eg. TRF – 6ª Região. Prazo: 15 (quinze) dias.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 10:02

Ato ordinatório

26/05/2025, 10:02

Recebimento

31/03/2025, 18:42

Ato ordinatório

31/03/2025, 17:41

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:14

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2014, 15:55

Ato ordinatório

22/10/2014, 10:55

Ato ordinatório

22/10/2014, 10:55

Publicação

22/08/2014, 17:36

Intimação

22/08/2014, 16:48

Intimação

20/06/2014, 10:47

Documento (Outros documentos)

20/06/2014, 10:47

Recebimento

15/05/2014, 11:37

Entrega em carga/vista

12/05/2014, 08:41

Intimação

05/05/2014, 14:22

Outras Decisões

02/05/2014, 14:22

Conclusão (para despacho)

02/05/2014, 13:07

Petição (Apelação)

09/04/2014, 15:46

Publicação

17/02/2014, 17:08

Intimação

17/02/2014, 14:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/02/2014, 14:29

Conclusão (para decisão)

15/01/2014, 18:17

Petição (Embargos de declaração)

15/01/2014, 14:08

Recebimento

15/01/2014, 14:08

Intimação

21/10/2013, 07:31

Publicação

21/10/2013, 07:31

Intimação

16/10/2013, 17:40

Intimação

30/08/2013, 13:48

Outras Decisões

27/08/2013, 13:48

Conclusão (para despacho)

14/08/2013, 15:10

Petição (Apelação)

12/08/2013, 18:16

Recebimento

08/07/2013, 11:41

Entrega em carga/vista

01/07/2013, 09:29

Intimação

28/06/2013, 18:09

Procedência em Parte

28/06/2013, 18:08

Conclusão (para julgamento)

28/01/2013, 15:27

Recebimento

10/12/2012, 14:48

Entrega em carga/vista

03/12/2012, 08:22

Documento (Outros documentos)

09/11/2012, 14:21

Intimação

11/10/2012, 09:42

Publicação

11/10/2012, 09:42

Intimação

09/10/2012, 14:09

Intimação

14/09/2012, 15:02

Recebimento

14/09/2012, 15:02

Documento (Outros documentos)

23/07/2012, 16:08

Intimação

24/05/2012, 09:27

Publicação

24/05/2012, 09:27

Recebimento

21/05/2012, 13:51

Intimação

21/05/2012, 13:23

Intimação

16/04/2012, 17:01

Recebimento

10/04/2012, 17:01

Ato ordinatório

27/02/2012, 14:08

Recebimento

26/01/2012, 09:36

Entrega em carga/vista

05/12/2011, 07:57

Citação

21/11/2011, 09:57

Publicação

21/11/2011, 09:57

Intimação

17/11/2011, 13:42

Intimação

16/11/2011, 17:14

Antecipação de tutela

16/11/2011, 14:48

Conclusão (para despacho)

14/11/2011, 14:14

Recebimento

14/11/2011, 14:14

Remessa (outros motivos)

11/11/2011, 11:57

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/2011, 08:43

Ato ordinatório

•03/12/2025, 01:00

Ato ordinatório

•27/05/2025, 02:00