Execução Fiscal 0012998-13.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CAMPO BELO TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 15:14

Trânsito em julgado

26/03/2026, 13:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:30

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:30

Publicação

13/11/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CAMPO BELO TRANSPORTES LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0012998-13.2016.4.01.3803/MG

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 13:18

Expedida/certificada

11/11/2025, 13:18

Cancelamento de Dívida Ativa

11/11/2025, 13:18

Conclusão (para julgamento)

10/11/2025, 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:24

Execução frustrada

03/11/2024, 15:28

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:52

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 15:14

Trânsito em julgado

26/03/2026, 13:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:30

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:30

Publicação

13/11/2025, 03:09

Documentos

•12/11/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CAMPO BELO TRANSPORTES LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0012998-13.2016.4.01.3803/MG

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 13:18

Expedida/certificada

11/11/2025, 13:18

Cancelamento de Dívida Ativa

11/11/2025, 13:18

Conclusão (para julgamento)

10/11/2025, 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:24

Execução frustrada

03/11/2024, 15:28

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:52

Desarquivamento

03/11/2024, 00:28

Provisório

05/07/2024, 00:19

Desarquivamento

04/07/2024, 23:47

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:50

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:11

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:11

Mero expediente

16/05/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:39

Publicação

30/03/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012998-13.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAMPO BELO TRANSPORTES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAMPO BELO TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 14:44

Documento (Certidão)

28/03/2023, 14:42

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 14:42

Ato ordinatório

14/12/2022, 13:09

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 15:58

Ato ordinatório

30/09/2022, 15:58

deferimento

30/09/2022, 15:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/11/2017, 15:06

Outras Decisões

09/11/2017, 15:05

Conclusão (para decisão)

09/11/2017, 15:04

Documento (Outros documentos)

09/11/2017, 15:04

Recebimento

13/10/2017, 14:06

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 08:23

Intimação

26/09/2017, 17:59

Ato ordinatório

26/09/2017, 17:57

Citação

11/05/2017, 13:36

Citação

26/10/2016, 12:48

Citação

26/10/2016, 12:48

Citação

26/10/2016, 12:47

Mero expediente

26/10/2016, 12:47

Conclusão (para despacho)

19/10/2016, 14:39

Recebimento

17/10/2016, 18:03

Remessa (outros motivos)

14/10/2016, 09:30

Distribuição (competência exclusiva)

11/10/2016, 16:13