Procedimento Comum Cível 6005411-64.2025.4.06.3807 - TRF6

Procedimento Comum Cível 6005411-64.2025.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 08:21

Documento (Certidão)

16/04/2026, 08:21

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 17:14

Publicação

30/01/2026, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6005411-64.2025.4.06.3807/MG AUTOR: LEVI FRANCISCO DE JESUS ADVOGADO(A): ANA PAULA MARQUES DE MOURA (OAB MG166981) ADVOGADO(A): GILVAN CARDOSO DOS SANTOS (OAB MG198753) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover quanto à petição do autor, eis que já proferida sentença transitada em julgado. Sendo ínfimo o valor das custas a serem recolhidas, que se encontra abaixo do mínimo que ensejaria a inscrição em dívida ativa, qual seja, R$1000,00, nos termos do art. 1º, I, da Portaria MF 75, de 22 de março de 2012, a Secretaria fica dispensada de adoção de atos de cobrança. Dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. Montes Claros/MG, data do registro.

29/01/2026, 00:00

Mero expediente

28/01/2026, 17:56

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 10:57

Publicação

16/09/2025, 04:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6005411-64.2025.4.06.3807/MG AUTOR: LEVI FRANCISCO DE JESUS ADVOGADO(A): GILVAN CARDOSO DOS SANTOS (OAB MG198753) ADVOGADO(A): ANA PAULA MARQUES DE MOURA (OAB MG166981) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimar a parte autora para pagamento das custas como determinado na sentença. Montes Claros/MG, data do registro.

15/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 16:26

Confirmada

10/09/2025, 16:26

Expedida/certificada

10/09/2025, 15:52

Trânsito em julgado

10/09/2025, 15:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 01:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

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