Execução Fiscal 0012821-25.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AUTO POSTO HORIZONTE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 13:13

Baixa Definitiva

12/07/2025, 11:34

Documento (Certidão)

04/07/2025, 08:24

Documento (Certidão)

04/07/2025, 08:24

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:36

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2025, 15:32

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2025, 15:32

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 18:00

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 18:23

Mero expediente

05/02/2025, 14:14

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 13:10

Trânsito em julgado

05/02/2025, 13:10

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 13:09

Todas as movimentações(139)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 13:13

Baixa Definitiva

12/07/2025, 11:34

Documento (Certidão)

04/07/2025, 08:24

Documento (Certidão)

04/07/2025, 08:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:36

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2025, 15:32

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2025, 15:32

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 18:00

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 18:23

Mero expediente

05/02/2025, 14:14

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 13:10

Trânsito em julgado

05/02/2025, 13:10

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 13:09

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:03

Confirmada

31/10/2024, 06:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/10/2024, 09:32

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 20:29

Confirmada

09/09/2024, 14:02

Expedida/certificada

04/09/2024, 18:19

Mero expediente

04/09/2024, 18:19

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 15:32

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:07

Provisório

15/03/2024, 11:39

Desarquivamento

15/03/2024, 11:39

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:49

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:14

Mero expediente

16/05/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 07:14

Publicação

30/03/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012821-25.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:AUTO POSTO HORIZONTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE LANDIM ALVARENGA IOLANDA MARIA DE SOUSA AUTO POSTO HORIZONTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012821-25.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:AUTO POSTO HORIZONTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE LANDIM ALVARENGA IOLANDA MARIA DE SOUSA AUTO POSTO HORIZONTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012821-25.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:AUTO POSTO HORIZONTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE LANDIM ALVARENGA IOLANDA MARIA DE SOUSA AUTO POSTO HORIZONTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 15:05

Documento (Certidão)

28/03/2023, 15:04

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 15:04

Ato ordinatório

14/12/2022, 13:31

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 12:55

Ato ordinatório

30/09/2022, 12:55

deferimento

30/09/2022, 12:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

30/01/2018, 11:49

Documento (Outros documentos)

30/01/2018, 11:49

Ato ordinatório

30/01/2018, 11:49

deferimento

27/06/2017, 16:18

Outras Decisões

27/06/2017, 16:17

Conclusão (para despacho)

22/06/2017, 13:55

Documento (Outros documentos)

15/02/2017, 10:53

Recebimento

01/02/2017, 13:22

Entrega em carga/vista

23/01/2017, 08:59

Intimação

26/12/2016, 14:18

deferimento

18/08/2016, 09:50

Documento (Outros documentos)

18/08/2016, 09:50

Ato ordinatório

18/08/2016, 09:50

deferimento

16/05/2016, 09:42

Outras Decisões

16/05/2016, 09:42

Conclusão (para despacho)

25/04/2016, 12:27

Documento (Outros documentos)

15/02/2016, 09:30

Recebimento

04/11/2015, 16:26

Entrega em carga/vista

29/10/2015, 12:18

Intimação

22/10/2015, 11:15

Recebimento

22/10/2015, 11:15

Ato ordinatório

22/10/2015, 11:15

Citação

21/07/2015, 13:55

Citação

15/06/2015, 15:58

Citação

02/06/2015, 14:32

Mero expediente

02/06/2015, 14:31

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 17:49

Documento (Outros documentos)

19/01/2015, 15:36

Recebimento

30/10/2014, 13:23

Entrega em carga/vista

15/10/2014, 12:53

Intimação

13/10/2014, 15:34

Mero expediente

13/10/2014, 15:34

Conclusão (para despacho)

25/08/2014, 17:28

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

02/10/2013, 12:15

Entrega em carga/vista

18/09/2013, 09:38

Intimação

11/09/2013, 17:23

Recebimento

11/09/2013, 17:23

Citação

08/08/2013, 14:00

Documento (Outros documentos)

23/07/2013, 17:15

Recebimento

18/07/2013, 11:11

Entrega em carga/vista

10/07/2013, 09:39

Intimação

08/07/2013, 15:07

Mero expediente

08/07/2013, 15:07

Conclusão (para despacho)

08/07/2013, 14:06

Documento (Outros documentos)

10/06/2013, 13:52

Recebimento

29/05/2013, 12:12

Entrega em carga/vista

22/05/2013, 10:00

Intimação

21/05/2013, 14:43

Documento (Outros documentos)

08/05/2013, 15:22

Recebimento

02/05/2013, 14:46

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 10:43

Em Secretaria

26/04/2013, 10:42

Intimação

15/03/2013, 14:26

Recebimento

15/03/2013, 14:26

Citação

14/03/2013, 13:20

Citação

21/02/2013, 14:44

Citação

21/02/2013, 14:43

Citação

07/12/2012, 13:30

Citação

07/12/2012, 13:30

Mero expediente

07/12/2012, 13:30

Conclusão (para despacho)

06/12/2012, 13:29

Documento (Outros documentos)

27/11/2012, 16:41

Recebimento

14/11/2012, 17:51

Entrega em carga/vista

24/10/2012, 10:42

Intimação

18/10/2012, 13:57

Ato ordinatório

18/10/2012, 13:57

Citação

05/10/2012, 13:50

Recebimento

11/09/2012, 12:52

Requisição de Informações

30/08/2012, 15:29

Recebimento

30/08/2012, 15:28

Citação

11/06/2012, 17:16

Citação

11/06/2012, 17:16

Citação

18/05/2012, 18:01

Citação

18/05/2012, 18:01

Mero expediente

18/05/2012, 18:00

Conclusão (para despacho)

17/05/2012, 18:00

Recebimento

02/05/2012, 11:01

Requisição de Informações

09/03/2012, 16:45

Mero expediente

09/03/2012, 16:45

Conclusão (para despacho)

08/03/2012, 16:45

Recebimento

03/02/2012, 17:10

Recebimento

01/02/2012, 15:54

Entrega em carga/vista

25/01/2012, 08:06

Em Secretaria

25/01/2012, 08:05

Citação

09/01/2012, 16:40

Citação

14/12/2011, 00:00

Citação

29/11/2011, 16:52

Citação

28/10/2011, 18:54

Mero expediente

28/10/2011, 13:41

Conclusão (para despacho)

27/10/2011, 13:41

Recebimento

07/10/2011, 19:09

Remessa (outros motivos)

07/10/2011, 17:25

Distribuição (competência exclusiva)

06/10/2011, 19:25