Execução Fiscal 0003309-42.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGROMAX IND. E COM. DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

14/03/2026, 00:35

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 09:07

Confirmada

13/03/2026, 09:05

Ausência das condições da ação

06/03/2026, 14:50

Conclusão (para julgamento)

15/01/2026, 13:53

Mero expediente

15/01/2026, 13:53

Conclusão (para despacho)

10/01/2026, 00:53

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 16:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:11

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:55

Confirmada

28/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2025, 10:36

Decurso de Prazo

14/11/2025, 01:11

Documento (Carta)

31/10/2025, 21:02

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 17:57

Todas as movimentações(98)

Trânsito em julgado

14/03/2026, 00:35

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 09:07

Confirmada

13/03/2026, 09:05

Ausência das condições da ação

06/03/2026, 14:50

Conclusão (para julgamento)

15/01/2026, 13:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2023, 00:00

Mero expediente

15/01/2026, 13:53

Conclusão (para despacho)

10/01/2026, 00:53

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 16:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:11

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:55

Confirmada

28/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2025, 10:36

Decurso de Prazo

14/11/2025, 01:11

Documento (Carta)

31/10/2025, 21:02

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 17:57

Documento (Outros documentos)

16/10/2025, 17:49

Expedição de documento (Carta)

27/09/2025, 12:08

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:14

Mero expediente

09/08/2025, 09:11

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 16:53

Documento (Mandado)

08/08/2025, 15:28

Documento (Mandado)

08/08/2025, 15:26

Documento (Carta)

04/08/2025, 22:02

Mandado

01/08/2025, 16:16

Documento (Carta)

29/07/2025, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2025, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2025, 15:06

Documento (Certidão)

29/07/2025, 15:03

Expedição de documento (Carta)

10/06/2025, 09:37

Mero expediente

05/06/2025, 14:48

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 11:04

Confirmada

18/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2025, 15:56

Ato ordinatório

08/02/2025, 15:56

Documento (Carta)

08/01/2025, 21:04

Expedição de documento (Carta)

18/12/2024, 15:35

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:05

Confirmada

11/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/11/2024, 17:51

Ato ordinatório

12/09/2024, 09:07

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2024, 16:46

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2024, 16:46

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 09:58

Desarquivamento

18/03/2024, 09:58

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:05

Mero expediente

25/05/2023, 12:43

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:10

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:14

Publicação

30/03/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003309-42.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA - MG75359, JOSE GERALDO RIBAS - MG15817 e REGIANE REIS DE CARVALHO FARIA - MG72777 POLO PASSIVO:AGROMAX IND. E COM. DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROMAX IND. E COM. DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 15:08

Documento (Certidão)

28/03/2023, 15:08

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 15:08

Ato ordinatório

14/12/2022, 13:31

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 12:55

Ato ordinatório

30/09/2022, 12:55

deferimento

30/09/2022, 12:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/12/2018, 11:29

Mero expediente

06/12/2018, 11:29

Conclusão (para despacho)

26/11/2018, 14:19

Documento (Outros documentos)

19/11/2018, 15:58

Recebimento

23/10/2018, 14:59

Entrega em carga/vista

01/10/2018, 09:52

Intimação

21/09/2018, 12:10

Documento (Outros documentos)

21/09/2018, 12:10

Ato ordinatório

21/09/2018, 12:10

Outras Decisões

04/09/2018, 15:03

Conclusão (para despacho)

03/09/2018, 13:47

Documento (Outros documentos)

19/07/2018, 16:36

Recebimento

29/06/2018, 14:52

Entrega em carga/vista

21/05/2018, 14:16

Recebimento

03/05/2018, 18:36

Recebimento

13/03/2018, 13:52

Entrega em carga/vista

15/02/2018, 14:22

Recebimento

16/10/2017, 15:01

Ato ordinatório

16/10/2017, 15:01

Citação

14/09/2017, 12:49

Citação

23/06/2017, 14:20

Citação

23/06/2017, 14:20

Citação

23/06/2017, 14:20

Mero expediente

23/06/2017, 14:20

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 16:23

Documento (Outros documentos)

01/02/2017, 14:12

Recebimento

25/11/2016, 13:54

Entrega em carga/vista

19/09/2016, 11:48

Intimação

25/08/2016, 09:41

Citação

24/08/2016, 00:00

Citação

23/05/2016, 14:21

Citação

23/05/2016, 14:21

Citação

23/05/2016, 14:21

Mero expediente

23/05/2016, 14:20

Conclusão (para despacho)

20/05/2016, 13:58

Recebimento

01/04/2016, 13:45

Remessa (outros motivos)

31/03/2016, 17:02

Distribuição (competência exclusiva)

30/03/2016, 13:57