Execução Fiscal 0013985-59.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0013985-59.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:17

Baixa Definitiva

04/03/2025, 15:22

Trânsito em julgado

04/03/2025, 15:21

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SUPERMERCADO RAMOS & INACIO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013985-59.2010.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EUDES DOS REIS INACIO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013985-59.2010.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013985-59.2010.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2024, 15:53

Expedida/certificada

09/12/2024, 15:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/12/2024, 16:24

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 10:14