Execução Fiscal 0012555-62.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BRITAGEM SAO LUCAS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:01

Baixa Definitiva

12/02/2025, 12:33

Trânsito em julgado

12/02/2025, 12:33

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:05

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 16:16

de pré-executividade

25/11/2024, 18:41

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 06:10

Expedida/certificada

24/09/2024, 12:42

Ato ordinatório

18/09/2024, 17:00

Outras Decisões

17/09/2024, 19:22

Conclusão (para decisão)

16/09/2024, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024, 15:16

Conclusão

16/09/2024, 15:16

Todas as movimentações(62)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:01

Baixa Definitiva

12/02/2025, 12:33

Trânsito em julgado

12/02/2025, 12:33

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:05

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2023, 00:00

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legal

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Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 16:16

de pré-executividade

25/11/2024, 18:41

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 06:10

Expedida/certificada

24/09/2024, 12:42

Ato ordinatório

18/09/2024, 17:00

Outras Decisões

17/09/2024, 19:22

Conclusão (para decisão)

16/09/2024, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024, 15:16

Conclusão

16/09/2024, 15:16

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 15:27

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:32

Mandado (entregue ao destinatário)

22/05/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 11:25

Mandado

16/05/2024, 16:32

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 16:31

Documento (Certidão)

22/04/2024, 17:40

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2024, 17:38

Documento (Certidão)

22/04/2024, 16:34

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 16:41

Documento (Certidão)

12/04/2024, 08:55

Documento (Certidão)

08/02/2024, 19:34

Documento (Certidão)

13/11/2023, 17:35

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 17:32

Outras Decisões

04/07/2023, 20:17

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:11

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 23:04

Publicação

30/03/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012555-62.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRITAGEM SAO LUCAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRITAGEM SAO LUCAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 15:36

Documento (Certidão)

28/03/2023, 15:36

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 15:36

Ato ordinatório

20/01/2023, 16:46

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 14:42

Ato ordinatório

29/09/2022, 14:42

deferimento

29/09/2022, 14:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/06/2017, 18:10

Outras Decisões

01/06/2017, 18:02

Conclusão (para decisão)

01/06/2017, 18:01

Documento (Outros documentos)

01/06/2017, 18:00

Recebimento

29/05/2017, 15:31

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 09:07

Intimação

12/05/2017, 10:28

Citação

12/05/2017, 10:28

Citação

27/10/2016, 13:26

Citação

27/10/2016, 13:26

Citação

27/10/2016, 13:26

Mero expediente

27/10/2016, 13:26

Conclusão (para despacho)

21/10/2016, 14:13

Recebimento

05/10/2016, 17:28

Remessa (outros motivos)

05/10/2016, 14:03

Distribuição (competência exclusiva)

03/10/2016, 18:30