Execução Fiscal 0026845-38.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SERGIO RIBEIRO LOBO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/02/2024, 19:59

Documento (Certidão)

23/02/2024, 19:58

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:03

Documento (Certidão)

26/07/2023, 10:19

Expedida/Certificada

26/07/2023, 10:19

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 19:04

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:11

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

09/04/2023, 10:40

Publicação

30/03/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 19:35

Ato ordinatório

29/03/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026845-38.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:SERGIO RIBEIRO LOBO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO RIBEIRO LOBO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 15:37

Todas as movimentações(97)

Definitivo

23/02/2024, 19:59

Documento (Certidão)

23/02/2024, 19:58

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:03

Documento (Certidão)

26/07/2023, 10:19

Expedida/Certificada

26/07/2023, 10:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 19:04

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:11

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

09/04/2023, 10:40

Publicação

30/03/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 19:35

Ato ordinatório

29/03/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026845-38.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:SERGIO RIBEIRO LOBO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO RIBEIRO LOBO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 15:37

Documento (Certidão)

28/03/2023, 15:37

Ato ordinatório

13/02/2023, 13:35

Recebimento

13/02/2023, 13:13

Recebimento

10/02/2023, 14:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

07/11/2013, 18:33

Arquivamento

22/10/2013, 18:02

Recebimento

27/09/2013, 15:13

Entrega em carga/vista

20/09/2013, 08:47

Ato ordinatório

19/09/2013, 13:11

Intimação

17/09/2013, 12:23

Outras Decisões

17/09/2013, 12:23

Conclusão (para despacho)

18/06/2013, 18:56

Recebimento

11/04/2013, 13:50

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 08:52

Ato ordinatório

04/04/2013, 18:23

Intimação

04/04/2013, 15:04

Mero expediente

04/04/2013, 15:03

Conclusão (para despacho)

22/03/2013, 12:50

Recebimento

14/03/2013, 16:19

Recebimento

06/12/2012, 09:39

Entrega em carga/vista

30/11/2012, 08:57

Ato ordinatório

29/11/2012, 12:17

Intimação

27/11/2012, 14:12

Recebimento

27/11/2012, 14:12

Ato ordinatório

27/11/2012, 14:12

deferimento

04/10/2012, 11:31

Mero expediente

04/10/2012, 11:31

Conclusão (para despacho)

28/09/2012, 18:48

Recebimento

08/06/2012, 13:55

Recebimento

10/05/2012, 14:33

Entrega em carga/vista

04/05/2012, 09:08

Intimação

03/05/2012, 19:11

Mero expediente

03/05/2012, 19:11

Conclusão (para despacho)

29/02/2012, 18:05

Recebimento

24/01/2012, 13:35

Entrega em carga/vista

13/01/2012, 09:03

Intimação

30/11/2011, 15:47

Recebimento

30/11/2011, 15:47

Ato ordinatório

30/11/2011, 15:47

deferimento

06/09/2011, 14:35

Mero expediente

06/09/2011, 14:35

Conclusão (para despacho)

01/09/2011, 18:30

Recebimento

30/06/2011, 14:57

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 10:16

Intimação

15/06/2011, 12:58

Recebimento

02/06/2011, 13:49

deferimento

30/05/2011, 13:49

Conclusão (para despacho)

13/05/2011, 17:08

Recebimento

10/02/2011, 15:18

Recebimento

19/01/2011, 12:47

Entrega em carga/vista

10/12/2010, 09:51

Intimação

06/12/2010, 12:24

Recebimento

06/12/2010, 12:23

Recebimento

01/12/2010, 19:53

Entrega em carga/vista

26/11/2010, 10:08

Intimação

22/11/2010, 12:35

Recebimento

22/11/2010, 12:35

Ato ordinatório

22/11/2010, 12:35

Citação

01/09/2010, 11:24

Citação

01/09/2010, 11:24

Citação

27/08/2010, 11:24

Citação

26/08/2010, 14:06

Citação

24/05/2010, 17:01

Recebimento

24/05/2010, 17:01

Recebimento

10/03/2010, 16:26

Recebimento

24/02/2010, 15:49

Entrega em carga/vista

22/01/2010, 09:47

Intimação

21/01/2010, 17:38

Outras Decisões

21/01/2010, 17:38

Conclusão (para despacho)

18/01/2010, 14:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/01/2010, 14:23

Mandado

27/11/2009, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2009, 15:44

Mandado

27/11/2009, 15:43

Citação

13/11/2009, 15:45

Mero expediente

13/11/2009, 15:45

Conclusão (para despacho)

27/10/2009, 17:16

Recebimento

27/10/2009, 17:16

Remessa (outros motivos)

22/10/2009, 13:26

Protocolo de Petição

22/10/2009, 13:26

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2009, 17:09