Execução Fiscal 0002188-76.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PROGRAMA DE CURSOS E TREINAMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:08

Baixa Definitiva

06/05/2025, 14:38

Documento (Mandado)

27/03/2025, 23:03

Mandado

12/02/2025, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 17:35

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:11

Ato ordinatório

27/11/2024, 11:33

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:43

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 14:53

Desarquivamento

26/10/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:32

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 11:13

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:11

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:14

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:08

Baixa Definitiva

06/05/2025, 14:38

Documento (Mandado)

27/03/2025, 23:03

Mandado

12/02/2025, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 17:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2023, 00:00

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Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:11

Ato ordinatório

27/11/2024, 11:33

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:43

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 14:53

Desarquivamento

26/10/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:32

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 11:13

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:11

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:14

Provisório

16/05/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002188-76.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PROGRAMA DE CURSOS E TREINAMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WISLEY MENDONCA APARECIDO PROGRAMA DE CURSOS E TREINAMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002188-76.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PROGRAMA DE CURSOS E TREINAMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WISLEY MENDONCA APARECIDO PROGRAMA DE CURSOS E TREINAMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 15:50

Documento (Certidão)

28/03/2023, 15:50

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 15:49

Ato ordinatório

14/12/2022, 13:17

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 15:58

Ato ordinatório

30/09/2022, 15:58

deferimento

30/09/2022, 15:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/01/2019, 10:37

Outras Decisões

29/01/2019, 10:37

Conclusão (para decisão)

11/12/2018, 14:05

Documento (Outros documentos)

11/10/2018, 17:36

Recebimento

09/10/2018, 12:58

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 09:35

Intimação

21/09/2018, 12:07

Documento (Outros documentos)

21/09/2018, 12:07

Ato ordinatório

21/09/2018, 12:07

deferimento

17/09/2018, 15:01

Outras Decisões

17/09/2018, 15:01

Conclusão (para despacho)

31/07/2018, 12:13

Documento (Outros documentos)

13/04/2018, 14:29

Recebimento

13/04/2018, 14:28

Entrega em carga/vista

23/02/2018, 09:12

Intimação

16/02/2018, 13:09

Ato ordinatório

16/02/2018, 13:09

Citação

18/09/2017, 10:50

Citação

31/07/2017, 17:17

Citação

12/06/2017, 14:15

Ato ordinatório

12/06/2017, 14:15

Citação

12/06/2017, 14:15

Mero expediente

12/06/2017, 14:15

Conclusão (para despacho)

18/04/2017, 18:19

Recebimento

22/11/2016, 15:44

Documento (Outros documentos)

27/07/2016, 09:36

Recebimento

14/07/2016, 14:51

Entrega em carga/vista

24/06/2016, 09:12

Intimação

22/06/2016, 09:44

Citação

22/06/2016, 09:43

Citação

07/04/2016, 17:41

Citação

07/04/2016, 17:41

Mero expediente

07/04/2016, 17:41

Conclusão (para despacho)

06/04/2016, 09:43

Recebimento

14/03/2016, 17:43

Remessa (outros motivos)

14/03/2016, 16:30

Distribuição (competência exclusiva)

08/03/2016, 15:42