Execução Fiscal 0006087-82.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA HILDA VIEIRA PAIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:17

Baixa Definitiva

07/06/2025, 09:42

Trânsito em julgado

07/06/2025, 09:42

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:03

Confirmada

07/05/2025, 10:41

Expedida/certificada

29/04/2025, 20:20

Conclusão (para julgamento)

29/04/2025, 19:50

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 11:02

Confirmada

28/04/2025, 14:53

Expedida/certificada

24/04/2025, 17:44

Mero expediente

24/04/2025, 17:44

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2025, 17:42

Provisório

19/07/2024, 14:46

Ato ordinatório

18/07/2024, 13:39

Todas as movimentações(79)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:17

Baixa Definitiva

07/06/2025, 09:42

Trânsito em julgado

07/06/2025, 09:42

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:03

Confirmada

07/05/2025, 10:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2025, 20:20

Conclusão (para julgamento)

29/04/2025, 19:50

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 11:02

Confirmada

28/04/2025, 14:53

Expedida/certificada

24/04/2025, 17:44

Mero expediente

24/04/2025, 17:44

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2025, 17:42

Provisório

19/07/2024, 14:46

Ato ordinatório

18/07/2024, 13:39

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:37

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:33

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:14

Mero expediente

16/05/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 07:15

Publicação

30/03/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006087-82.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:MARIA HILDA VIEIRA PAIM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA HILDA VIEIRA PAIM MARIA HILDA VIEIRA PAIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006087-82.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:MARIA HILDA VIEIRA PAIM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA HILDA VIEIRA PAIM MARIA HILDA VIEIRA PAIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 16:01

Documento (Certidão)

28/03/2023, 16:00

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 15:59

Ato ordinatório

14/12/2022, 13:12

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 15:58

Ato ordinatório

30/09/2022, 15:58

deferimento

30/09/2022, 15:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/01/2019, 14:01

Outras Decisões

24/01/2019, 14:01

Conclusão (para despacho)

22/01/2019, 14:32

Documento (Outros documentos)

27/11/2018, 16:33

Recebimento

13/11/2018, 13:20

Entrega em carga/vista

05/11/2018, 10:45

Intimação

31/10/2018, 10:27

Documento (Outros documentos)

31/10/2018, 10:26

Ato ordinatório

31/10/2018, 10:26

deferimento

26/09/2018, 15:46

Outras Decisões

26/09/2018, 15:46

Conclusão (para despacho)

20/08/2018, 14:54

Documento (Outros documentos)

13/06/2018, 15:07

Recebimento

22/05/2018, 14:36

Entrega em carga/vista

23/04/2018, 09:24

Intimação

19/04/2018, 13:07

Documento (Outros documentos)

19/04/2018, 13:07

Ato ordinatório

19/04/2018, 13:07

deferimento

06/02/2018, 17:25

Outras Decisões

06/02/2018, 17:25

Conclusão (para despacho)

29/01/2018, 14:41

Documento (Outros documentos)

17/11/2017, 15:43

Recebimento

06/11/2017, 13:50

Entrega em carga/vista

18/09/2017, 10:02

Intimação

11/09/2017, 10:13

Documento (Outros documentos)

11/09/2017, 10:13

Ato ordinatório

11/09/2017, 10:13

deferimento

14/08/2017, 13:15

Outras Decisões

14/08/2017, 13:15

Conclusão (para despacho)

09/08/2017, 17:52

Documento (Outros documentos)

18/07/2017, 15:03

Recebimento

27/06/2017, 13:01

Entrega em carga/vista

05/06/2017, 10:31

Intimação

02/06/2017, 13:53

Recebimento

02/06/2017, 13:53

Ato ordinatório

02/06/2017, 13:53

Devolvidos os autos

21/03/2017, 18:55

Documento (Outros documentos)

07/02/2017, 16:17

Documento (Outros documentos)

19/09/2016, 17:51

Expedição de documento (Carta precatória)

02/08/2016, 15:54

Expedição de documento (Carta precatória)

02/08/2016, 15:50

Mero expediente

02/08/2016, 15:50

Conclusão (para despacho)

18/07/2016, 09:56

Recebimento

02/06/2016, 15:36

Remessa (outros motivos)

01/06/2016, 16:38

Distribuição (competência exclusiva)

31/05/2016, 19:09