Execução Fiscal 0070037-74.2016.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0070037-74.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 14:37

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 10:15

Confirmada

23/10/2025, 08:27

Expedida/certificada

20/10/2025, 17:01

Ausência das condições da ação

20/10/2025, 17:01

Conclusão (para julgamento)

15/10/2025, 17:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 16:10

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 11:22

Confirmada

14/07/2025, 08:37

Expedida/certificada

10/07/2025, 14:55

Documento (Edital)

01/05/2025, 03:00

Documento (Edital)

07/03/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 752479627424. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG EXECUTADO: JUAREZ RIBEIRO PORTES JUNIOR EDITAL Nº 380001276903 Intimando: JUAREZ RIBEIRO PORTES JUNIOR Valor da causa: R$1.927,11 Finalidade: INTIMAR a parte ré/executada acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) e restrição de valores pelo sistema SISBAJUD e de que dispõe do prazo de 5(cinco) dias para: a) no prazo de 05 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. b) no prazo legal, querendo, oferecer embargos à execução. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 752479627424 Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0070037-74.2016.4.01.3800/MG

17/01/2025, 00:00

Documentos

•17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0070037-74.2016.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: JUAREZ RIBEIRO PORTES JUNIOR CITANDO: EXECUTADO: JUAREZ RIBEIRO PORTES JUNIOR FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 1.927,11, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verificar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21052122174469500000545572814 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21100419461017500000750384683 0070037-74.2016.4.01.3800 Volume 21100419461023900000750384685 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21100419463126900000753617175 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21100419463174700000753617176 Petição intercorrente Petição intercorrente 21101515023960000000768576710 Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 22060614360556200001116489967 Despacho Despacho 22061416364387000001135345930 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492.

29/03/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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