Execução Fiscal 0058391-77.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS

Autor

HELPMEDICA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 01:27

Definitivo

17/01/2024, 12:00

Documento (Certidão)

17/01/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 19:14

Documento (Certidão)

14/07/2023, 19:14

Conclusão (para julgamento)

23/05/2023, 17:50

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:11

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 19:13

Publicação

30/03/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 19:14

Ato ordinatório

29/03/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058391-77.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS POLO PASSIVO:HELPMEDICA ASSISTENCIA MEDICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELPMEDICA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

29/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(76)

Ato ordinatório

18/04/2026, 01:27

Definitivo

17/01/2024, 12:00

Documento (Certidão)

17/01/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 19:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

14/07/2023, 19:14

Conclusão (para julgamento)

23/05/2023, 17:50

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:11

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 19:13

Publicação

30/03/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 19:14

Ato ordinatório

29/03/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058391-77.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS POLO PASSIVO:HELPMEDICA ASSISTENCIA MEDICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELPMEDICA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058391-77.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS POLO PASSIVO:HELPMEDICA ASSISTENCIA MEDICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 16:19

Documento (Certidão)

28/03/2023, 16:19

Ato ordinatório

13/02/2023, 13:35

Recebimento

13/02/2023, 13:13

Recebimento

10/02/2023, 14:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

28/05/2014, 18:28

Recebimento

28/05/2014, 18:28

Por decisão judicial

31/05/2012, 10:58

Recebimento

22/05/2012, 13:57

Entrega em carga/vista

11/05/2012, 09:05

Ato ordinatório

10/05/2012, 12:00

Intimação

04/05/2012, 13:36

Mero expediente

04/05/2012, 13:35

Conclusão (para despacho)

24/04/2012, 16:55

Recebimento

01/03/2012, 13:47

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 08:50

Ato ordinatório

09/02/2012, 15:07

Intimação

03/02/2012, 19:47

Recebimento

03/02/2012, 19:47

Ato ordinatório

03/02/2012, 19:47

deferimento

26/01/2012, 11:32

Mero expediente

26/01/2012, 11:31

Conclusão (para despacho)

20/01/2012, 16:11

Recebimento

06/10/2011, 12:47

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 09:04

Ato ordinatório

15/09/2011, 18:21

Intimação

15/09/2011, 16:20

Recebimento

14/09/2011, 16:18

deferimento

09/09/2011, 16:17

Conclusão (para despacho)

14/06/2011, 11:58

Recebimento

14/06/2011, 11:58

Recebimento

02/06/2011, 11:59

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 09:54

Intimação

25/05/2011, 18:47

Recebimento

25/05/2011, 18:47

Ato ordinatório

25/05/2011, 18:44

Citação

13/04/2011, 13:43

Citação

11/04/2011, 13:43

Citação

11/04/2011, 13:43

Citação

04/04/2011, 14:22

Citação

11/03/2011, 11:14

Recebimento

11/03/2011, 11:13

Recebimento

10/11/2010, 15:41

Entrega em carga/vista

05/11/2010, 09:35

Intimação

04/11/2010, 15:04

Outras Decisões

04/11/2010, 15:04

Conclusão (para despacho)

03/11/2010, 16:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/11/2010, 16:53

Mandado

18/10/2010, 13:16

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2010, 15:51

Mandado

15/10/2010, 15:51

Citação

30/08/2010, 18:22

Mero expediente

27/08/2010, 18:28

Conclusão (para despacho)

18/08/2010, 18:39

Recebimento

18/08/2010, 18:39

Remessa (outros motivos)

09/08/2010, 08:35

Protocolo de Petição

09/08/2010, 08:35

Distribuição (competência exclusiva)

05/08/2010, 16:15

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2023, 00:00