Execução Fiscal 0053015-13.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Ambiental
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
12/07/2010
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
MANOEL HERCULANO DE MELO
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Ato ordinatório
26/02/2025, 21:02
Por decisão judicial
02/08/2024, 18:13
Ato ordinatório
02/08/2024, 18:13
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
29/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
20/03/2024, 00:02
Documento (Certidão)
24/02/2024, 19:46
Mero expediente
24/02/2024, 19:46
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 17:28
Conclusão (para julgamento)
23/05/2023, 18:08
Petição (Petição (outras))
20/05/2023, 09:48
Decurso de Prazo
20/05/2023, 00:14
Decurso de Prazo
19/05/2023, 00:11
Decurso de Prazo
20/04/2023, 00:06
Publicação
30/03/2023, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023, 00:11
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2023, 19:20
Ver todas as movimentações (123)
Todas as movimentações
(123)
Ato ordinatório
26/02/2025, 21:02
Por decisão judicial
02/08/2024, 18:13
Ato ordinatório
02/08/2024, 18:13
Decurso de Prazo
20/03/2024, 00:02
Documento (Certidão)
24/02/2024, 19:46
Mero expediente
24/02/2024, 19:46
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 17:28
Conclusão (para julgamento)
23/05/2023, 18:08
Petição (Petição (outras))
20/05/2023, 09:48
Decurso de Prazo
20/05/2023, 00:14
Decurso de Prazo
19/05/2023, 00:11
Decurso de Prazo
20/04/2023, 00:06
Publicação
30/03/2023, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023, 00:11
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2023, 19:20
Ato ordinatório
29/03/2023, 17:57
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053015-13.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MANOEL HERCULANO DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL HERCULANO DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de março de 2023. (assinado eletronicamente)
29/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2023, 17:20
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2023, 17:20
Documento (Certidão)
28/03/2023, 17:19
Ato ordinatório
13/02/2023, 13:35
Recebimento
13/02/2023, 13:13
Recebimento
10/02/2023, 14:31
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Provisório
28/10/2016, 12:43
Por decisão judicial
20/08/2015, 18:54
Recebimento
17/04/2015, 15:01
Entrega em carga/vista
10/04/2015, 09:10
Intimação
26/03/2015, 12:25
Outras Decisões
26/03/2015, 12:24
Conclusão (para despacho)
09/01/2015, 18:30
Recebimento
23/09/2014, 17:44
Entrega em carga/vista
19/09/2014, 08:20
Ato ordinatório
18/09/2014, 08:41
Intimação
16/09/2014, 12:29
Ato ordinatório
15/09/2014, 19:18
deferimento
09/06/2014, 13:21
Mero expediente
09/06/2014, 13:21
Conclusão (para despacho)
25/04/2014, 15:12
Recebimento
31/03/2014, 10:08
Entrega em carga/vista
17/01/2014, 10:05
Ato ordinatório
15/01/2014, 07:31
Intimação
14/01/2014, 14:14
Mero expediente
14/01/2014, 14:14
Conclusão (para despacho)
17/12/2013, 17:22
Recebimento
27/09/2013, 14:23
Entrega em carga/vista
20/09/2013, 08:50
Ato ordinatório
19/09/2013, 10:44
Intimação
17/09/2013, 13:55
Recebimento
17/09/2013, 13:55
Ato ordinatório
17/09/2013, 13:54
deferimento
11/09/2013, 15:58
Mero expediente
11/09/2013, 15:58
Conclusão (para despacho)
29/08/2013, 16:06
Recebimento
09/05/2013, 14:09
Entrega em carga/vista
12/04/2013, 09:32
Intimação
11/04/2013, 15:08
Mero expediente
11/04/2013, 15:08
Conclusão (para despacho)
25/03/2013, 16:57
Recebimento
08/01/2013, 12:06
Entrega em carga/vista
14/12/2012, 09:08
Intimação
11/12/2012, 17:08
Recebimento
11/12/2012, 17:08
Documento (Outros documentos)
24/10/2012, 12:42
Recebimento
06/09/2012, 16:49
Entrega em carga/vista
24/08/2012, 09:18
Ato ordinatório
23/08/2012, 15:00
Intimação
22/08/2012, 19:10
Ato ordinatório
22/08/2012, 19:10
deferimento
17/08/2012, 13:41
Mero expediente
17/08/2012, 13:40
Conclusão (para despacho)
13/08/2012, 17:43
Recebimento
22/05/2012, 13:57
Entrega em carga/vista
20/04/2012, 09:15
Ato ordinatório
19/04/2012, 17:23
Intimação
13/04/2012, 15:06
Recebimento
13/04/2012, 15:05
Ato ordinatório
12/04/2012, 19:01
deferimento
03/04/2012, 13:10
Outras Decisões
03/04/2012, 13:10
Conclusão (para despacho)
17/02/2012, 14:16
Recebimento
19/01/2012, 11:10
Entrega em carga/vista
13/01/2012, 09:03
Intimação
30/11/2011, 15:47
Recebimento
30/11/2011, 15:47
Ato ordinatório
30/11/2011, 15:47
deferimento
06/09/2011, 14:06
Mero expediente
06/09/2011, 14:06
Conclusão (para despacho)
30/08/2011, 18:51
Recebimento
09/06/2011, 12:45
Entrega em carga/vista
27/05/2011, 10:31
Intimação
25/05/2011, 15:29
Recebimento
24/05/2011, 12:43
deferimento
20/05/2011, 12:42
Conclusão (para despacho)
05/04/2011, 18:44
Recebimento
24/02/2011, 12:49
Entrega em carga/vista
11/02/2011, 09:00
Intimação
10/02/2011, 16:05
Recebimento
10/02/2011, 16:05
Ato ordinatório
10/02/2011, 16:05
Citação
24/11/2010, 11:39
Citação
24/11/2010, 11:39
Citação
24/11/2010, 11:39
Citação
18/11/2010, 14:34
Citação
30/09/2010, 15:01
Recebimento
30/09/2010, 15:01
Recebimento
27/09/2010, 11:56
Entrega em carga/vista
17/09/2010, 09:38
Ato ordinatório
16/09/2010, 15:55
Intimação
13/09/2010, 14:08
Outras Decisões
13/09/2010, 14:08
Conclusão (para despacho)
08/09/2010, 17:28
Mandado (não entregue ao destinatário)
08/09/2010, 17:28
Mandado
23/08/2010, 14:12
Expedição de documento (Mandado)
23/08/2010, 13:25
Mandado
23/08/2010, 13:25
Citação
09/08/2010, 16:01
Mero expediente
09/08/2010, 16:01
Conclusão (para despacho)
14/07/2010, 18:13
Recebimento
14/07/2010, 18:13
Remessa (outros motivos)
13/07/2010, 12:50
Protocolo de Petição
13/07/2010, 12:50
Distribuição (competência exclusiva)
12/07/2010, 16:06