Execução Fiscal 0022940-83.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0022940-83.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

16/04/2026, 18:07

Definitivo

17/05/2024, 08:40

Documento (Certidão)

17/05/2024, 08:39

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:30

Publicação

10/11/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0022940-83.2013.4.01.3800. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 e EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO - MG40286 POLO PASSIVO:MILTRANS MIL TRANSPORTES EIRELI - EPP FINALIDADE: Intimar a parte executada acerca da sentença proferida ID 1375848357. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 8 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

09/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 18:31

Expedida/Certificada

08/11/2023, 18:31

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:11

Outras Decisões

15/05/2023, 12:40

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 13:54

Publicação

30/03/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 00:10