Execução Fiscal 0058248-54.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFaunaExecução Fiscal

TRF61° Grau

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Em andamento

Data de Distribuição

03/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA ELIETE GOMES BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

30/01/2025, 11:52

Por decisão judicial

13/08/2024, 12:08

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024, 15:20

Documento (Certidão)

28/02/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:28

Conclusão (para julgamento)

23/05/2023, 18:41

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:16

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 10:41

Publicação

30/03/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 19:38

Ato ordinatório

29/03/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058248-54.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARIA ELIETE GOMES BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ELIETE GOMES BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

29/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(93)

Ato ordinatório

30/01/2025, 11:52

Por decisão judicial

13/08/2024, 12:08

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:21

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024, 15:20

Documento (Certidão)

28/02/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:28

Conclusão (para julgamento)

23/05/2023, 18:41

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:16

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 10:41

Publicação

30/03/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 19:38

Ato ordinatório

29/03/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058248-54.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARIA ELIETE GOMES BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ELIETE GOMES BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 17:47

Documento (Certidão)

28/03/2023, 17:47

Ato ordinatório

13/02/2023, 13:35

Recebimento

13/02/2023, 13:13

Recebimento

10/02/2023, 14:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2016, 13:56

Por decisão judicial

26/10/2015, 18:50

Recebimento

05/08/2015, 18:39

Entrega em carga/vista

17/07/2015, 09:03

Intimação

03/07/2015, 13:34

Outras Decisões

03/07/2015, 13:34

Conclusão (para despacho)

05/03/2015, 18:30

Recebimento

23/09/2014, 19:08

Entrega em carga/vista

12/09/2014, 07:48

Ato ordinatório

11/09/2014, 09:29

Intimação

10/09/2014, 19:17

Ato ordinatório

10/09/2014, 19:17

deferimento

18/07/2014, 12:58

Mero expediente

18/07/2014, 12:58

Conclusão (para despacho)

04/07/2014, 10:54

Recebimento

30/05/2014, 14:39

Entrega em carga/vista

23/05/2014, 08:33

Ato ordinatório

22/05/2014, 15:25

Intimação

21/05/2014, 13:15

Ato ordinatório

21/05/2014, 13:15

deferimento

15/04/2014, 09:50

Mero expediente

15/04/2014, 09:49

Conclusão (para despacho)

14/04/2014, 10:20

Recebimento

18/12/2013, 13:45

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 09:01

Ato ordinatório

28/11/2013, 13:44

Intimação

25/11/2013, 14:42

Documento (Outros documentos)

25/11/2013, 14:42

Ato ordinatório

25/11/2013, 14:42

deferimento

21/11/2013, 18:43

Mero expediente

21/11/2013, 18:43

Conclusão (para despacho)

04/11/2013, 13:08

Documento (Outros documentos)

04/11/2013, 13:08

Ato ordinatório

04/11/2013, 13:08

deferimento

04/11/2013, 13:08

deferimento

04/11/2013, 13:07

Conclusão (para despacho)

15/10/2013, 15:04

Recebimento

15/10/2013, 15:04

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 08:46

Ato ordinatório

26/09/2013, 11:22

Intimação

23/09/2013, 18:24

Mero expediente

23/09/2013, 18:24

Conclusão (para despacho)

18/09/2013, 14:35

Recebimento

13/06/2013, 18:28

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 09:12

Ato ordinatório

28/05/2013, 11:55

Intimação

13/05/2013, 18:24

Mero expediente

13/05/2013, 18:24

Conclusão (para despacho)

09/05/2013, 19:28

Ato ordinatório

01/03/2013, 18:38

Citação

08/10/2012, 12:34

Citação

08/10/2012, 12:34

Citação

08/10/2012, 12:34

Citação

03/10/2012, 15:48

Citação

31/07/2012, 15:22

Recebimento

31/07/2012, 15:22

Recebimento

15/05/2012, 17:56

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 10:30

Intimação

20/04/2012, 17:04

Outras Decisões

20/04/2012, 17:04

Conclusão (para despacho)

20/04/2012, 17:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/03/2012, 10:15

Mandado

15/02/2012, 11:17

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2012, 09:31

Mandado

15/02/2012, 09:31

Citação

16/12/2011, 12:38

Mero expediente

16/12/2011, 12:38

Conclusão (para despacho)

18/11/2011, 17:53

Recebimento

18/11/2011, 17:53

Remessa (outros motivos)

04/11/2011, 12:37

Protocolo de Petição

04/11/2011, 12:37

Distribuição (competência exclusiva)

03/11/2011, 17:26