Execução Fiscal 0021325-10.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SALIM FERES BICHARA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO

OAB/SP 96226

·

CPF

·

Representa: Réu

GERALDO JUNIOR DE ASSIS SANTANA

OAB/MG 73324·CPF·Representa: Réu

MARCO VINICIO MARTINS DE SA

OAB/MG 64847·CPF·Representa: Réu

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO

OAB/SP 096226·Representa: Réu

MARCO VINICIO MARTINS DE SA

OAB/MG 064847·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO

OAB/SP 96226·CPF·Representa: Réu

GERALDO JUNIOR DE ASSIS SANTANA

OAB/MG 73324·CPF·Representa: Réu

MARCO VINICIO MARTINS DE SA

OAB/MG 64847·CPF·Representa: Réu

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO

OAB/SP 096226·Representa: Réu

MARCO VINICIO MARTINS DE SA

OAB/MG 064847·CPF·Representa: Réu

GERALDO JUNIOR DE ASSIS SANTANA

OAB/MG 073324·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 08:25

Baixa Definitiva

03/12/2025, 11:49

Expedida/Certificada

13/11/2025, 15:07

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2025, 15:03

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 09:22

Decurso de Prazo

24/10/2025, 01:03

Decurso de Prazo

16/10/2025, 01:03

Confirmada

09/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2025, 02:35

Publicação

01/10/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0021325-10.2003.4.01.3800/MG EXECUTADO: SALIM FERES BICHARA JUNIOR ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO (OAB SP096226) ADVOGADO(A): GERALDO JUNIOR DE ASSIS SANTANA (OAB MG073324) ADVOGADO(A): MARCO VINICIO MARTINS DE SA (OAB MG064847) DESPACHO/DECISÃO Baixo os autos em diligência. Nada prover em relação ao pedido de Evento 174, haja vista que este feito se encontra sentenciado conforme o Evento 151. Posto isso, cumpra-se o determinado na sentença de Evento 151. Cumprida a determinação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Belo Horizonte, data da assinatura.

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 00:33

Julgamento em Diligência

29/09/2025, 00:33

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 00:51

Todas as movimentações(210)

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 08:25

Baixa Definitiva

03/12/2025, 11:49

Expedida/Certificada

13/11/2025, 15:07

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2025, 15:03

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 09:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2025, 01:03

Decurso de Prazo

16/10/2025, 01:03

Confirmada

09/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2025, 02:35

Publicação

01/10/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0021325-10.2003.4.01.3800/MG EXECUTADO: SALIM FERES BICHARA JUNIOR ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO (OAB SP096226) ADVOGADO(A): GERALDO JUNIOR DE ASSIS SANTANA (OAB MG073324) ADVOGADO(A): MARCO VINICIO MARTINS DE SA (OAB MG064847) DESPACHO/DECISÃO Baixo os autos em diligência. Nada prover em relação ao pedido de Evento 174, haja vista que este feito se encontra sentenciado conforme o Evento 151. Posto isso, cumpra-se o determinado na sentença de Evento 151. Cumprida a determinação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Belo Horizonte, data da assinatura.

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 00:33

Julgamento em Diligência

29/09/2025, 00:33

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 00:51

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 09:35

Expedida/certificada

15/09/2025, 21:04

Ato ordinatório

15/09/2025, 21:04

Documento (Carta)

15/09/2025, 21:04

Decurso de Prazo

29/08/2025, 01:12

Documento (Carta)

13/08/2025, 21:04

Expedição de documento (Carta)

29/07/2025, 08:11

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:13

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Publicação

28/05/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021325-10.2003.4.01.3800/MG EXECUTADO: SALIM FERES BICHARA JUNIOR ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO (OAB SP096226) ADVOGADO(A): GERALDO JUNIOR DE ASSIS SANTANA (OAB MG073324) ADVOGADO(A): MARCO VINICIO MARTINS DE SA (OAB MG064847) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: Custas: Intimar o Executado para efetuar o pagamento das custas finais. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 13:11

Expedida/certificada

26/05/2025, 13:11

Ato ordinatório

26/05/2025, 13:10

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 03:04

Por decisão judicial

25/03/2025, 21:15

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 14:49

Ato ordinatório

27/11/2024, 11:05

Documento (Certidão)

25/11/2024, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024, 22:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2024, 22:34

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:08

Por decisão judicial

31/08/2023, 14:43

Documento (Certidão)

31/08/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 17:02

Ato ordinatório

08/08/2023, 15:08

Recebimento

08/08/2023, 15:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

21/02/2011, 18:24

Arquivamento

21/02/2011, 12:49

Recebimento

21/02/2011, 12:49

Desapensamento

21/02/2011, 12:48

Recebimento

29/11/2010, 11:53

Entrega em carga/vista

22/11/2010, 09:17

Ato ordinatório

19/11/2010, 09:51

Intimação

16/11/2010, 10:26

Publicação

08/10/2010, 17:04

Intimação

07/10/2010, 16:08

Intimação

04/10/2010, 16:06

Outras Decisões

04/10/2010, 16:06

Conclusão (para decisão)

04/10/2010, 16:06

Recebimento

27/04/2010, 12:43

Entrega em carga/vista

19/04/2010, 09:45

Ato ordinatório

16/04/2010, 12:18

Intimação

14/04/2010, 16:39

Recebimento

14/04/2010, 16:38

Recebimento

20/01/2010, 18:31

Recebimento

10/11/2009, 16:26

Entrega em carga/vista

13/10/2009, 09:40

Ato ordinatório

01/10/2009, 12:59

Publicação

10/09/2009, 17:07

Intimação

08/09/2009, 13:03

Intimação

04/09/2009, 14:53

Mero expediente

04/09/2009, 14:53

Conclusão (para despacho)

26/06/2009, 16:52

Recebimento

06/05/2009, 12:14

Entrega em carga/vista

06/04/2009, 09:36

Ato ordinatório

02/04/2009, 12:22

Intimação

30/03/2009, 15:35

Recebimento

19/03/2009, 15:47

Intimação

13/02/2009, 10:43

Outras Decisões

13/02/2009, 10:43

Conclusão (para decisão)

15/01/2009, 10:43

Recebimento

12/01/2009, 17:47

Intimação

07/01/2009, 10:45

Intimação

09/12/2008, 15:14

Intimação

03/12/2008, 13:34

Intimação

03/12/2008, 10:40

Ato ordinatório

27/11/2008, 18:39

Ato ordinatório

27/11/2008, 14:42

deferimento

06/10/2008, 19:05

Recebimento

27/08/2008, 17:05

Entrega em carga/vista

17/07/2008, 16:46

Publicação

17/07/2008, 10:42

Intimação

14/07/2008, 14:23

Intimação

14/07/2008, 10:42

Mero expediente

14/07/2008, 10:42

Conclusão (para despacho)

08/07/2008, 10:20

Recebimento

08/07/2008, 10:19

Recebimento

07/07/2008, 14:23

Depósito de Bens/Dinheiro

07/07/2008, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2008, 15:17

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2008, 17:31

Recebimento

17/06/2008, 17:31

Ato ordinatório

17/06/2008, 17:31

deferimento

17/06/2008, 17:31

Mero expediente

17/06/2008, 17:30

Conclusão (para despacho)

16/06/2008, 11:22

Recebimento

04/06/2008, 10:29

Entrega em carga/vista

05/05/2008, 09:53

Ato ordinatório

02/05/2008, 16:43

Intimação

02/05/2008, 13:05

Recebimento

02/05/2008, 13:05

Recebimento

02/05/2008, 12:44

Expedição de documento (Ofício)

05/03/2008, 13:19

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2008, 13:16

Mero expediente

27/02/2008, 13:16

Conclusão (para despacho)

22/02/2008, 17:03

Recebimento

22/02/2008, 17:03

deferimento

22/02/2008, 17:03

Conclusão (para despacho)

05/11/2007, 18:29

Recebimento

05/11/2007, 18:23

Ato ordinatório

05/11/2007, 18:23

Recebimento

05/11/2007, 14:30

Entrega em carga/vista

08/10/2007, 09:01

Ato ordinatório

05/10/2007, 09:49

Intimação

01/10/2007, 13:58

Recebimento

01/10/2007, 13:58

Ato ordinatório

01/10/2007, 13:58

deferimento

01/10/2007, 13:57

Recebimento

30/08/2007, 15:00

Intimação

26/06/2007, 14:34

Intimação

25/05/2007, 16:28

Mero expediente

25/05/2007, 16:28

Conclusão (para despacho)

19/03/2007, 18:36

Recebimento

19/03/2007, 17:52

Por decisão judicial

04/08/2006, 14:17

Recebimento

03/08/2006, 17:32

Recebimento

31/07/2006, 13:37

Entrega em carga/vista

07/07/2006, 13:34

Outras Decisões

04/07/2006, 13:34

Conclusão (para decisão)

04/07/2006, 13:33

Ato ordinatório

04/07/2006, 13:33

Citação

22/03/2006, 15:29

Citação

20/03/2006, 14:31

Citação

20/03/2006, 14:31

Citação

10/03/2006, 15:10

Citação

08/02/2006, 16:39

Recebimento

08/02/2006, 16:39

Recebimento

09/01/2006, 09:55

Entrega em carga/vista

14/11/2005, 09:19

Ato ordinatório

08/11/2005, 15:30

Intimação

07/11/2005, 18:50

Outras Decisões

07/11/2005, 18:50

Conclusão (para despacho)

07/11/2005, 16:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/10/2005, 17:09

Mandado

14/10/2005, 08:26

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2005, 14:15

Mandado

30/08/2005, 14:16

Mero expediente

30/08/2005, 14:15

Conclusão (para despacho)

24/08/2005, 11:11

Recebimento

11/07/2005, 13:04

Entrega em carga/vista

11/04/2005, 09:13

Ato ordinatório

07/04/2005, 11:40

Intimação

04/04/2005, 14:45

Intimação

04/04/2005, 14:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/04/2005, 14:45

Mandado

04/03/2005, 14:20

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2005, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2005, 15:15

Mandado

23/11/2004, 14:59

Ato ordinatório

22/11/2004, 18:24

deferimento

19/11/2004, 13:48

Outras Decisões

19/11/2004, 13:48

Conclusão (para decisão)

15/10/2004, 11:05

Recebimento

23/09/2004, 17:04

Recebimento

13/09/2004, 13:18

Entrega em carga/vista

09/06/2004, 08:13

Ato ordinatório

08/06/2004, 15:08

Intimação

20/05/2004, 16:58

Recebimento

20/05/2004, 16:57

Por decisão judicial

15/12/2003, 17:50

Recebimento

15/12/2003, 17:45

Recebimento

17/11/2003, 16:07

Ato ordinatório

24/10/2003, 16:27

Intimação

17/10/2003, 18:15

Outras Decisões

17/10/2003, 18:14

Conclusão (para decisão)

10/10/2003, 17:56

Ato ordinatório

10/10/2003, 17:56

Citação

08/09/2003, 15:28

Citação

08/09/2003, 15:28

Citação

28/08/2003, 17:31

Citação

07/08/2003, 17:07

Recebimento

04/08/2003, 10:11

Recebimento

28/07/2003, 15:53

Entrega em carga/vista

14/07/2003, 09:28

Ato ordinatório

11/07/2003, 13:54

Intimação

10/07/2003, 18:19

Outras Decisões

10/07/2003, 18:18

Conclusão (para decisão)

02/07/2003, 14:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/07/2003, 14:11

Mandado

16/06/2003, 09:21

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2003, 15:19

Mandado

30/04/2003, 14:38

Outras Decisões

30/04/2003, 14:25

Conclusão (para decisão)

24/04/2003, 13:20

Recebimento

23/04/2003, 13:00

Remessa (outros motivos)

14/04/2003, 17:32

Protocolo de Petição

14/04/2003, 17:31

Distribuição (competência exclusiva)

14/04/2003, 14:33

Ato ordinatório

•27/05/2025, 00:00