Execução Fiscal 0008548-80.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE CARLOS FARDIN

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 11:40

Definitivo

16/01/2024, 13:41

Documento (Certidão)

16/01/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 17:02

Documento (Certidão)

24/07/2023, 19:34

Expedida/Certificada

24/07/2023, 19:34

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 19:03

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:11

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 13:00

Publicação

30/03/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 19:30

Ato ordinatório

29/03/2023, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008548-80.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:JOSE CARLOS FARDIN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS FARDIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

29/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(55)

Ato ordinatório

15/04/2026, 11:40

Definitivo

16/01/2024, 13:41

Documento (Certidão)

16/01/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 17:02

Documento (Certidão)

24/07/2023, 19:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/07/2023, 19:34

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 19:03

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:11

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 13:00

Publicação

30/03/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 19:30

Ato ordinatório

29/03/2023, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008548-80.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:JOSE CARLOS FARDIN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS FARDIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 20:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 20:19

Documento (Certidão)

28/03/2023, 20:19

Ato ordinatório

13/02/2023, 13:35

Recebimento

13/02/2023, 13:13

Recebimento

10/02/2023, 14:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

30/08/2011, 17:52

Arquivamento

30/08/2011, 17:52

Recebimento

30/08/2011, 17:52

Ato ordinatório

30/08/2011, 17:52

Por decisão judicial

14/04/2010, 13:57

Recebimento

24/02/2010, 15:49

Entrega em carga/vista

15/01/2010, 09:26

Intimação

07/01/2010, 16:36

Recebimento

07/01/2010, 16:36

Ato ordinatório

07/01/2010, 16:35

Citação

06/10/2009, 00:00

Citação

02/10/2009, 11:52

Citação

02/10/2009, 11:52

Citação

28/09/2009, 10:58

Citação

09/09/2009, 08:39

Recebimento

09/09/2009, 08:39

Recebimento

09/07/2009, 17:11

Recebimento

01/07/2009, 17:24

Entrega em carga/vista

05/06/2009, 09:46

Intimação

01/06/2009, 13:30

Outras Decisões

01/06/2009, 13:30

Conclusão (para despacho)

28/05/2009, 17:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/05/2009, 17:32

Mandado

14/05/2009, 15:54

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2009, 14:38

Mandado

11/05/2009, 14:37

Citação

16/04/2009, 12:45

Mero expediente

16/04/2009, 12:45

Conclusão (para despacho)

02/04/2009, 19:03

Recebimento

02/04/2009, 19:03

Remessa (outros motivos)

31/03/2009, 12:40

Protocolo de Petição

31/03/2009, 12:40

Distribuição (competência exclusiva)

30/03/2009, 16:27