Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6010822-46.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalRural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

SELMA LOPES ASSUNCAO ALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MG 205479

·

CPF

·

Representa: Autor

DAYANA AZEVEDO DUTRA

OAB/MG 157050·CPF·Representa: Autor

JAKSON FONSECA DE SOUZA

OAB/MG 099219·CPF·Representa: Autor

LUIZA ANTUNES DIAS AGUIAR

OAB/MG 173066·CPF·Representa: Autor

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

OAB/MG 135362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 20:33

Baixa Definitiva

20/08/2025, 12:50

Documento (Certidão)

09/08/2025, 09:32

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:12

Publicação

25/07/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6010822-46.2024.4.06.3800/MG REQUERENTE: SELMA LOPES ASSUNCAO ALVES ADVOGADO(A): JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ADVOGADO(A): TANIA TEIXEIRA FAGUNDES (OAB MG135362) ADVOGADO(A): DAYANA AZEVEDO DUTRA (OAB MG157050) ADVOGADO(A): CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA (OAB MG205479) ADVOGADO(A): LUIZA ANTUNES DIAS AGUIAR (OAB MG173066) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 01:12

Paga

22/07/2025, 16:30

Enviada ao Tribunal

13/06/2025, 09:36

Documento (Certidão)

05/06/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:20

Publicação

28/05/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:06

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 20:33

Baixa Definitiva

20/08/2025, 12:50

Documento (Certidão)

09/08/2025, 09:32

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:12

Publicação

25/07/2025, 03:14

Documentos

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6010822-46.2024.4.06.3800/MG REQUERENTE: SELMA LOPES ASSUNCAO ALVES ADVOGADO(A): JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ADVOGADO(A): TANIA TEIXEIRA FAGUNDES (OAB MG135362) ADVOGADO(A): DAYANA AZEVEDO DUTRA (OAB MG157050) ADVOGADO(A): CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA (OAB MG205479) ADVOGADO(A): LUIZA ANTUNES DIAS AGUIAR (OAB MG173066) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 01:12

Paga

22/07/2025, 16:30

Enviada ao Tribunal

13/06/2025, 09:36

Documento (Certidão)

05/06/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:20

Publicação

28/05/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6010822-46.2024.4.06.3800/MG RELATOR: KARLEY CORREA DA SILVA REQUERENTE: SELMA LOPES ASSUNCAO ALVES ADVOGADO(A): JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ADVOGADO(A): TANIA TEIXEIRA FAGUNDES (OAB MG135362) ADVOGADO(A): DAYANA AZEVEDO DUTRA (OAB MG157050) ADVOGADO(A): CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA (OAB MG205479) ADVOGADO(A): LUIZA ANTUNES DIAS AGUIAR (OAB MG173066) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 26/05/2025 - Juntado(a)

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 13:51

Expedida/certificada

26/05/2025, 13:21

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 13:21

Mudança de Classe Processual

26/05/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 15:54

Documento (Outros documentos)

07/03/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 14:54

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:30

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:24

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2025, 10:25

Trânsito em julgado

07/02/2025, 09:20

Expedida/certificada

07/02/2025, 09:20

Expedida/certificada

04/02/2025, 17:32

Homologação de Transação

04/02/2025, 17:32

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 08:40

Expedida/certificada

28/01/2025, 09:31

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 23:04

Documento (Certidão)

13/11/2024, 15:01

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:50

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Sem descrição

29/10/2024, 14:53

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 14:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 03:32

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:38

Decurso de Prazo

21/08/2024, 01:01

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 15:31

Distribuição (sorteio)

06/03/2024, 14:12

Ato ordinatório

•27/05/2025, 00:00