Execução Fiscal 0007837-07.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SERRA DO ESPINHACO MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 04:05

Definitivo

11/06/2024, 13:30

Documento (Certidão)

11/06/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2023, 15:46

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 19:06

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:11

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:40

Publicação

30/03/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 19:32

Ato ordinatório

29/03/2023, 17:57

Todas as movimentações(74)

Ato ordinatório

15/04/2026, 04:05

Definitivo

11/06/2024, 13:30

Documento (Certidão)

11/06/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 13:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2023, 15:46

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 19:06

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:11

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:40

Publicação

30/03/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 19:32

Ato ordinatório

29/03/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007837-07.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:SERRA DO ESPINHACO MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERRA DO ESPINHACO MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 20:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 20:00

Documento (Certidão)

28/03/2023, 19:59

Ato ordinatório

13/02/2023, 13:35

Recebimento

13/02/2023, 13:13

Recebimento

10/02/2023, 14:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

29/05/2014, 18:14

Recebimento

29/05/2014, 18:14

Por decisão judicial

04/12/2012, 19:02

Recebimento

25/09/2012, 19:02

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 09:32

Intimação

12/09/2012, 15:30

Mero expediente

12/09/2012, 15:30

Conclusão (para despacho)

06/09/2012, 18:27

Recebimento

24/05/2012, 13:20

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 08:43

Ato ordinatório

17/05/2012, 12:05

Intimação

11/05/2012, 17:23

Ato ordinatório

11/05/2012, 17:23

deferimento

04/05/2012, 14:21

Mero expediente

04/05/2012, 14:21

Conclusão (para despacho)

23/04/2012, 18:26

Recebimento

06/03/2012, 12:08

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 09:14

Ato ordinatório

02/02/2012, 15:18

Intimação

31/01/2012, 15:30

Recebimento

31/01/2012, 15:30

deferimento

27/01/2012, 15:30

Conclusão (para despacho)

24/11/2011, 16:24

Recebimento

08/11/2011, 18:25

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 09:50

Ato ordinatório

20/10/2011, 14:56

Intimação

18/10/2011, 18:09

Recebimento

18/10/2011, 18:09

Ato ordinatório

18/10/2011, 18:09

Citação

12/08/2011, 14:21

Citação

12/08/2011, 14:20

Citação

12/08/2011, 14:20

Citação

08/08/2011, 14:42

Citação

21/07/2011, 12:35

Recebimento

21/07/2011, 12:35

Recebimento

05/07/2011, 14:32

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 10:31

Intimação

20/05/2011, 14:19

Outras Decisões

20/05/2011, 14:19

Conclusão (para despacho)

16/05/2011, 16:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/05/2011, 16:40

Mandado

05/05/2011, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2011, 10:53

Mandado

05/05/2011, 10:53

Citação

26/04/2011, 12:41

Mero expediente

26/04/2011, 12:41

Conclusão (para despacho)

10/02/2011, 18:06

Recebimento

10/02/2011, 18:06

Remessa (outros motivos)

10/02/2011, 12:46

Protocolo de Petição

10/02/2011, 12:46

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2011, 16:57