Recurso Inominado Cível 0003614-08.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 0003614-08.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003614-08.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EUGENIO RESCK DE FARIAS - MG170181 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO DOS SANTOS EUGENIO RESCK DE FARIAS - (OAB: MG170181) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 29 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TRF 1ª Região e para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito. 2. Transcorrido o prazo acima, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.I. NOTA DE SECRETARIA: VISTA À PARTE AUTORA

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1.Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TRF 1ª Região e para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito. 2.Transcorrido o prazo acima, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.I. NOTA DE SECRETARIA: VISTA À PARTE AUTORA

22/02/2022, 00:00

Baixa Definitiva

24/09/2021, 13:39

Trânsito em julgado

24/09/2021, 10:49

Recebimento

24/09/2021, 10:48

Entrega em carga/vista

03/09/2021, 09:41

Provimento

08/07/2021, 15:55

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 06.07.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral. Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)

28/06/2021, 00:00

Pedido de inclusão

25/06/2021, 09:59

Conclusão (para julgamento)

31/01/2019, 17:26

Recebimento

31/01/2019, 17:25

Remessa (outros motivos)

28/01/2019, 11:52

Distribuição (competência exclusiva)

28/01/2019, 09:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2023, 00:00