Procedimento Comum Cível 1001557-18.2021.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

ALISSON DE AZEVEDO SILVA

Autor

JUNIA CARLA APARECIDA DOS REIS MATIAS

CPF

Autor

JOSE DE MELO NETO

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA CRISTINA DE PAIVA AZEVEDO

OAB/MG 161208·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELA OLIVEIRA SILVA

OAB/MG 216099·Representa: Autor

FERNANDA LINO SILVA

OAB/MG 140354·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CRISTINA LOPES DIAS FERREIRA

OAB/MG 126134·CPF·Representa: Autor

CAMILA CRISTINA DE PAIVA AZEVEDO

OAB/MG 161208·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CAMILA CRISTINA DE PAIVA AZEVEDO

OAB/MG 161208·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELA OLIVEIRA SILVA

OAB/MG 216099·Representa: Autor

FERNANDA LINO SILVA

OAB/MG 140354·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CRISTINA LOPES DIAS FERREIRA

OAB/MG 126134·CPF·Representa: Autor

CAMILA CRISTINA DE PAIVA AZEVEDO

OAB/MG 161208·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RAFAELA OLIVEIRA SILVA

OAB/MG 216099·Representa: Réu

FERNANDA LINO SILVA

OAB/MG 140354·CPF·Representa: Réu

FERNANDA CRISTINA LOPES DIAS FERREIRA

OAB/MG 126134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:10

Decurso de Prazo

21/03/2026, 01:06

Confirmada

07/03/2026, 23:59

Publicação

27/02/2026, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001557-18.2021.4.01.3811/MG AUTOR: ALISSON DE AZEVEDO SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA LOPES DIAS FERREIRA (OAB MG126134) ADVOGADO(A): FERNANDA LINO SILVA (OAB MG140354) ADVOGADO(A): CAMILA CRISTINA DE PAIVA AZEVEDO (OAB MG161208) AUTOR: JUNIA CARLA APARECIDA DOS REIS MATIAS ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA LOPES DIAS FERREIRA (OAB MG126134) ADVOGADO(A): FERNANDA LINO SILVA (OAB MG140354) ADVOGADO(A): CAMILA CRISTINA DE PAIVA AZEVEDO (OAB MG161208) RÉU: JOSE DE MELO NETO ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELA OLIVEIRA SILVA (OAB MG216099) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com base no artigo 487, I, do CPC. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, suspensa a exigibilidade em razão da concessão da justiça gratuita.

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2026, 18:05

Improcedência

25/02/2026, 18:05

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 02:22

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 02:22

Documento (Certidão)

02/07/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 22:43

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 13:40

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2025, 15:15

Todas as movimentações(78)

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:10

Decurso de Prazo

21/03/2026, 01:06

Confirmada

07/03/2026, 23:59

Publicação

27/02/2026, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:17

Documentos

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001557-18.2021.4.01.3811/MG AUTOR: ALISSON DE AZEVEDO SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA LOPES DIAS FERREIRA (OAB MG126134) ADVOGADO(A): FERNANDA LINO SILVA (OAB MG140354) ADVOGADO(A): CAMILA CRISTINA DE PAIVA AZEVEDO (OAB MG161208) AUTOR: JUNIA CARLA APARECIDA DOS REIS MATIAS ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA LOPES DIAS FERREIRA (OAB MG126134) ADVOGADO(A): FERNANDA LINO SILVA (OAB MG140354) ADVOGADO(A): CAMILA CRISTINA DE PAIVA AZEVEDO (OAB MG161208) RÉU: JOSE DE MELO NETO ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELA OLIVEIRA SILVA (OAB MG216099) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com base no artigo 487, I, do CPC. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, suspensa a exigibilidade em razão da concessão da justiça gratuita.

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2026, 18:05

Improcedência

25/02/2026, 18:05

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 02:22

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 02:22

Documento (Certidão)

02/07/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 22:43

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 13:40

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2025, 15:15

Ato ordinatório

15/04/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 16:11

Ato ordinatório

01/10/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 10:29

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:22

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:03

Documento (Certidão)

22/08/2024, 15:15

Ato ordinatório

22/08/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

04/05/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 10:12

Expedida/Certificada

17/04/2024, 05:25

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 12:47

Documento

16/04/2024, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 14:21

Mero expediente

04/04/2024, 14:21

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 13:36

Documento (Certidão)

05/10/2023, 10:07

Ato ordinatório

05/10/2023, 10:07

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 21:26

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 11:26

Publicação

31/03/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALISSON DE AZEVEDO SILVA e outros Advogados do(a) AUTOR: CAMILA CRISTINA DE PAIVA AZEVEDO - MG161208, FERNANDA CRISTINA LOPES DIAS FERREIRA - MG126134, FERNANDA LINO SILVA - MG140354 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:...... 4 – Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem provas, indicando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento....... Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR Juiz Substituto: CRISTIANO MAURO DA SILVA Dir. Secret.: ANTONIO PASCHOAL PIRES FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001557-18.2021.4.01.3811 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

30/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 10:41

Expedida/Certificada

29/03/2023, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2023, 10:30

Conclusão

29/03/2023, 10:30

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 16:54

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:27

Decurso de Prazo

20/10/2022, 00:10

Petição (Impugnação)

06/10/2022, 17:41

Publicação

16/08/2022, 04:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1001557-18.2021.4.01.3811. AUTOR: ALISSON DE AZEVEDO SILVA, JUNIA CARLA APARECIDA DOS REIS MATIAS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, JOSE DE MELO NETO DECISÃO 1 - Devidamente citada, a CEF apresentou contestação (ID n. 651724973). Já o réu JOSÉ DE MELO NETO, apesar de também ter sido citado (pág. 4 do ID 685402984), quedou-se inerte, motivo pelo qual, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, DECRETO a sua revelia. Registre-se que, nos termos do CPC, artigo 346, "os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial", podendo o revel "intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar". Assim, considerando que pelo menos um dos demandados apresentou contestação, deixo de aplicar os efeitos materiais dela decorrente (presunção de veracidade dos fatos narrados pela parte autora), nos termos do artigo 344, c/c artigo 345, I, ambos do Código de Processo Civil. 2 - INTIMEM-SE as partes da presente decisão (sendo o réu JOSÉ DE MELO NETO, por publicação), bem ainda para a parte autora impugnar a contestação apresentada pela CEF. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. DIVINÓPOLIS-MG. (datado e assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/08/2022, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 14:16

Decretação de revelia

12/08/2022, 14:16

Conclusão (para decisão)

30/03/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 17:59

Expedida/Certificada

22/09/2021, 13:42

Documento (Certidão)

16/08/2021, 13:05

Decurso de Prazo

27/07/2021, 03:31

Decurso de Prazo

27/07/2021, 03:31

Decurso de Prazo

27/07/2021, 03:31

Petição (Contestação)

26/07/2021, 21:00

Documento (Certidão)

08/07/2021, 16:55

Expedição de documento (Carta precatória)

25/06/2021, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 19:13

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 19:08

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 18:31

Antecipação de tutela

24/06/2021, 18:31

Conclusão (para decisão)

22/04/2021, 17:40

Remessa (outros motivos)

22/04/2021, 14:07

Documento (Informações)

22/04/2021, 14:07

Mudança de Classe Processual

22/04/2021, 13:58

Recebimento

22/04/2021, 12:37

Distribuição (sorteio)

22/04/2021, 12:37

Intimação polo passivo

•30/03/2023, 00:00

•15/08/2022, 00:00