Procedimento do Juizado Especial Cível 0002471-18.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAtualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

03/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Varginha

Partes do Processo

ELAINE DIAS CORREA OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE GERALDO VINHAS FERREIRA

OAB/MG 137741

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 15:05

Trânsito em julgado

29/09/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 14:36

Publicação

16/09/2025, 04:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0002471-18.2015.4.01.3809/MG AUTOR: ELAINE DIAS CORREA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE GERALDO VINHAS FERREIRA (OAB MG137741) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido quanto à forma de correção do FGTS para valores pretéritos a 12/06/2024, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em relação a substituição/compensação da remuneração da conta do FGTS para valores posteriores a tal marco temporal, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/09/2025, 12:38

Conclusão (para julgamento)

22/08/2025, 13:16

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - STF

22/08/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 17:59

Por decisão do Presidente do STF - SIRDR

04/11/2024, 18:04

Ato ordinatório

03/11/2024, 19:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/11/2024, 18:25

Por decisão do Presidente do STF - SIRDR

26/05/2023, 08:50

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

29/09/2025, 15:05

Trânsito em julgado

29/09/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 14:36

Publicação

16/09/2025, 04:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 14:15

Documentos

•15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0002471-18.2015.4.01.3809/MG AUTOR: ELAINE DIAS CORREA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE GERALDO VINHAS FERREIRA (OAB MG137741) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido quanto à forma de correção do FGTS para valores pretéritos a 12/06/2024, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em relação a substituição/compensação da remuneração da conta do FGTS para valores posteriores a tal marco temporal, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/09/2025, 12:38

Conclusão (para julgamento)

22/08/2025, 13:16

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - STF

22/08/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 17:59

Por decisão do Presidente do STF - SIRDR

04/11/2024, 18:04

Ato ordinatório

03/11/2024, 19:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/11/2024, 18:25

Por decisão do Presidente do STF - SIRDR

26/05/2023, 08:50

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:10

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:25

Publicação

31/03/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002471-18.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELAINE DIAS CORREA OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE GERALDO VINHAS FERREIRA - MG137741 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MURILO FAGUNDES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 29 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

30/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 10:31

Documento (Certidão)

29/03/2023, 10:30

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 10:29

Ato ordinatório

27/03/2023, 09:21

Recebimento

27/03/2023, 09:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/08/2015, 13:26

Recebimento

05/08/2015, 12:28

Remessa (outros motivos)

05/08/2015, 09:17

Protocolo de Petição

05/08/2015, 09:15

Distribuição (competência exclusiva)

03/08/2015, 12:04

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2023, 00:00